Política

Para baixar salário dos vereadores, projeto coleta assinaturas na Capital

Eleitores devem levar o título a partir das 14h

Jessica Benitez Publicado em 27/09/2015, às 14h36

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Eleitores devem levar o título a partir das 14h

A coleta de assinaturas para viabilizar o projeto de lei de iniciativa popular para reduzir o salário dos vereadores começa às 14h deste domingo (27) na Praça do Rádio. Até o momento 547 pessoas confirmaram presença por meio do Facebook, para colaborar basta levar o título de eleitor, exigência da LOM (Lei Orgânica do Município).

São necessários 29 mil assinantes para que a matéria seja protocolada na Câmara Municipal. Deste total idealizador da medida, fisioterapeuta Denis Pereira, já coletou mais de 5 mil. Para dar mais celeridade ao processo equipe de seis pessoas está indo aos bairros. No próximo sábado (3) o destino será a feira das Moreninhas a partir das 16h.

“Somos uma equipe pequena, por isso é determinante a ajuda dos líderes dos bairros como foi no caso das Moreninhas. Nos recebemos convite para irmos até lá”, explicou Denis. O intuito do projeto é evitar que em 2017 a remuneração do Legislativo suba para R$ 20 mil, como foi aprovado no ano passado pelos nobres pares, e tentar igualar a remuneração parlamentar ao que é pago ao cidadão brasileiro, ou seja, de acordo com a formação escolar de cada um.

Aos legisladores que possuem ensino médio o pagamento seria de R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil e aos com formação superior R$ 3,3 mil a 5,3 mil. Atualmente os 29 recebem R$ 15 mil por mês além do auxílio de até R$ 8,4 mil de verba indenizatória. Depois de conseguir as assinaturas, o fisioterapeuta terá que protocolar o texto na Casa de Leis.

Como todas as outras matérias, esta também terá que passar pelo crivo da procuradoria jurídica, em seguida pelas comissões pertinentes, incluindo a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, por fim, entrar em votação no plenário. Hoje 126 municípios em todo o Brasil estão na luta pela mesma causa. Além da Capital, em Mato Grosso do Sul também há Jardim, Guia Lopes da Laguna e Ladário.

Exemplo – Denis se inspirou no episódio ocorrido em Santo Antônio da Platina, cidade com 40 mil habitantes no Norte do Paraná, os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores serão menores a partir de 2017. Inicialmente o projeto era para aumentar a remuneração, mas após protesto de uma empresária, com direito a vídeo na internet, o jogo virou. O chefe do Executivo passará a ganhar R$ 12 mil, R$ 2,7 mil a menos que o atual. Já os dos nove legisladores, que hoje é de R$ 4 mil, passarão a receber R$ 970. No começo a intenção era reajustar para R$ 8,5 mil.

Jornal Midiamax