Orçamento não é impositivo, diz vereador sobre reclamação de artistas

Categoria quer pedir saída do prefeito, Gilmar Olarte

Se a alegação de artistas para pedir eventual cassação do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), for sobre a previsão orçamentária não executada para o setor, podem esquecer. “O orçamento não é impositivo”, diz o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB).

Um grupo de artistas está nesta quinta-feira (5) na sede do Legislativo, onde foi protestar contra o prefeito. Eles reclamam de calote, na casa dos R$ 4,1 milhões, e reiteram a intenção de protocolar pedido de cassação de Olarte.

Há, no entanto, um erro de cálculo, segundo diz o presidente da Câmara. O valor seria R$ 15 milhões, levando em conta somente arrecadação própria, proveniente de IPTU, ISS, ITBI e taxas.

Seguindo pelo princípio da legalidade, se o argumento para pedir a saída do prefeito for o orçamento, não cabe a medida, diz Mario Cesar. A categoria reclama, além do calote e da aplicação da verba, de metas não cumpridas por parte do Executivo municipal.