Política

Olarte se apega a liminar da justiça para permanecer no PP

Decisão de janeiro de 2014 garante permancência de Olarte no Partido Progressista. 

Ludyney Moura Publicado em 13/01/2015, às 21h51

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Decisão de janeiro de 2014 garante permancência de Olarte no Partido Progressista. 

Apesar da divulgação da expulsão de Gilmar Olarte do PP, levada à cabo pelo atual presidente da legenda em Mato Grosso do Sul, Alcides Bernal, principal adversário político do prefeito da Capital, a saída do Partido Progressista não será fácil. O atual chefe do Executivo Municipal se apega a uma decisão judicial para permanecer na legenda.

A relação entre Olarte e Bernal começou a degringolar logo após a posse deste em janeiro de 2013. A decisão de expulsão aconteceu antes mesmo da troca de comando entre os dois.

Todavia, Olarte alega que o Partido Progressista não possui um diretório estadual, mas sim uma comissão provisória, presidida por Bernal, que dirige a sigla no Estado, e que não tem competência para instaurar e processar representações disciplinares contra filiados partidários.

Uma decisão liminar do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Nélio Stábile, de janeiro de 2014, suspende o processo administrativo que culminou que a expulsão de Olarte no ano anterior, em 2013.

O magistrado entendeu a expulsão de um vice-prefeito só poderia ter sido feita pelo diretório estadual do partido, que, segundo Stábile, “inexiste”. O juiz usou inclusive o estatuto do próprio partido para embasar sua decisão.

O mandado de segurança movido por Gilmar Olarte que garantiu a liminar de permanência no partido, também recebeu manifestação favorável do MPE (Ministério Público Estadual) em 29 de maio de 2014.

Bernal também é vice-presidente nacional do PP e conta com o apoio do presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), o mesmo que segundo Olarte lhe teria prometido o comando do partido em Mato Grosso do Sul. Fato ainda não consumado, mas já anunciado algumas vezes.

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