TRE-MS precisa notificar Câmara sobre cassações
Thais Helena (PT) e Delei Pinheiro (PSD) que tiveram seus mandatos cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (17) não foram à Câmara nesta quarta (18), mas podem continuar indo, segundo explicou o presidente da Casa, vereador Flávio César (PTdoB).
Segundo o parlamentar, o TSE precisa publicar o acórdão com a cassação, notificar o TRE-MS (Tribunal Superior Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para então notificar a Câmara. “Só assim a Câmara poderá começar os trâmites para chamar os suplentes”.
No lugar de Thais Helena, entra Roberto Durães e no lugar de Delei, Juliana Zorzo (PSC), que já foi vereadora, mas deixou de ser para assumir a Secretaria de Cultura na gestão de Gilmar Olarte. Juliana era suplente de Herculano Borges. Ao fim da administração de André Puccinelli (PMDB), quando era secretário, Herculano voltou para a Câmara, deixando Juliana sem mandato.
Paulo Pedra (PDT), também cassado, é secretário de governo de Alcides Bernal (PP) e já tem um suplente no seu lugar, o vereador Eduardo Cury (PTdoB). O presidente da Casa explica que o trâmite pode demorar e a posse dos suplentes só ser feita no ano que vem, como ser rápido e eles assumirem os cargos antes do recesso, na segunda quinzena de dezembro.
“Dependerá apenas da agilidade do TSE e do TRE em nos comunicar”. Ainda assim, a decisão cabe recurso no próprio Tribunal. Enquanto recorrem, permanecem nos cargos os suplentes.
Mesa diretora
Sobre as eleições de uma nova mesa diretora, Flávio Cesar argumentou que tudo depende da posse dos novos suplentes. “O nosso interesse é chegar a um entendimento mais apropriado possível sobre o assunto”.
Para que haja nova votação, é preciso que Mario Cesar (PMDB), vereador afastado da Câmara após investigações da Operação Coffee Break, renuncie ao cargo de presidente.
Indagado sobre a vacância, o vereador João Rocha (PSDB), um dos cotados para assumir funções importantes, visto que já foi primeiro-secretário e tenta chegar à presidência, disse que é preciso aguardar os fatos.
O vereador ponderou que a Câmara ainda deve conversar muito antes de fazer qualquer eleição. “Os prazos precisam ser esgotados para depois tratar deste assunto. A Câmara precisa ser comunicada oficialmente. Esta é mais uma situação que aparece e o momento é de paciência para não precipitar as coisas”, opinou.
