Juiz aguarda manifestação do MPE em ação que pode cassar Bernal

Prefeito retomou mandato por liminar 

A ação movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) que pede afastamento do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), foi redistribuída nesta terça-feira (6) depois de problemas encontrados no sistema SAJ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Impetrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Capiberibe Saldanha, a ação tramitava na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos cujo juiz titular é David de Oliveira Gomes Filho, o meso que, em maio de 2014, concedeu liminar ao prefeito permitindo que ele retomasse mandato, cassado em março do mesmo ano pela Câmara de Vereadores.

Conforme MPE, Bernal deve ser afastado por ter praticado ato de improbidade administrativa ao assinar contrato emergencial com empresa Mega Serv. Em 2013, a mesma denúncia gerou abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote, presidida pelo vereador Paulo Siufi (PMDB), e relatada por Elizeu Dionízio, na época vereador pelo PSL, hoje deputado federal pelo PSDB.

O relatório da CPI, que concluiu que houve dano ao erário e ato de improbidade, motivou abertura da Comissão Processante, que em 12 de março de 2014, cassou mandato de Bernal.

A redistribuição foi notificada, nesta terça-feira (6), ao Promotor de Justiça Alexandre Saldanha, que deverá nos próximos dias se manifestar para que, em seguida, processo possa ser concluído para decisão judicial.