Eleição foi feita nesta quinta-feira (5)
O deputado estadual João Grandão (PT) foi eleito nesta quinta-feira (5) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a ação ou omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 no Mato Grosso do Sul.
A deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB) será a vice-presidente e a deputada Antonieta Amorim (PMDB) fica com a relatoria. Os demais membros titulares são os deputados professor Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Corrêa (PR).
Os suplentes são, respectivamente, Amarildo Cruz (PT), Renato Câmara (PMDB), Felipe Orro (PDT) e Beto Pereira (PDT), indicados por suas bancadas partidárias.
Como primeiro encaminhamento o deputado João Grandão, em concordância com os demais membros da comissão, definiu que as reuniões passem a ser realizadas às quintas-feiras, às 14 horas, a começar da próxima semana, a princípio no Plenarinho.
O parlamentar ressaltou que as investigações deverão ser conduzidas com tranquilidade e em conformidade com o que preconiza o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. “Este não será um debate fácil, mas teremos de ter muita tranquilidade e humildade para contar com o apoio de todos, do Executivo, do Judiciário e da sociedade como um todo, para não cometermos injustiças. Nossa missão é fazer um debate justo, isento de qualquer questão política, partidária ou ideológica, dentro do que preconiza o rito interno desta Casa de Leis”, afirmou.
A criação da CPI para investigar a responsabilidade do Estado, pela ação ou omissão, em ocorrências de violência contra os povos indígenas, foi requerida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, em especial pelos deputados João Grandão e Pedro Kemp.
Na justificativa da proposta, que também contou com a assinatura dos parlamentares Beto Pereira (PDT), Lídio Lopes (PEN), Onevan de Matos (PSDB) e Zé Teixeira (DEM), os deputados proponentes citaram casos de mortes de indígenas em várias regiões de Mato Grosso do Sul. Segundo eles, é necessário ouvir representantes de “segmentos sociais e de serviços públicos” para apurar os fatos.
A CPI foi oficializada pelo Ato 9/15, de 14 de outubro deste ano, da Mesa Diretora. Regimentalmente, os integrantes da comissão têm 120 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
