Comissão deverá fiscalizar redução de R$ 0,15 nas bombas
O governo do Estado e a Assembleia Legislativa montaram um grupo de trabalho para acompanhar, nos próximos seis meses, a eficácia da lei que reduz o ICMS do diesel, que deve registrar uma queda final de R$ 0,15 para o consumidor. A Comissão deve ser oficializada nesta quarta-feira (24) pela Casa de Leis.
Fazem parte do grupo o Sinpetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Mato Grosso do Sul), Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS), Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS), representantes da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e Assembleia.
“De nada adianta aprovar o projeto se ele não atender o objetivo para o qual foi criado. Por isso precisamos ficar de olho”, disse o presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB).
A previsão é de queda de 3,16% na pauta fiscal. Atualmente, o Estado comercializa cerca de 100 milhões de diesel. Com a redução, a expectativa é aumentar mais 30 milhões de litros. O governo afirma que os donos de veículos não abastecem no Estado e só usam as estradas. Com a redução, Mato Grosso do Sul teria diesel com valor competitivo, comparando com o Paraná e com São Paulo.
