Alíquota do ICMS será reduzido de 17% para 12%
O governador do Estado, reinaldo azambuja (PSDB), entrega nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel. O evento de entrega acontece na assembleia Legislativa, a partir das 8h30.
Segundo disse na manhã desta terça-feira (16) o líder do governo na Assembleia, Professor Rinaldo (PSDB), o governador apresentará o texto às 8h30 ao presidente da casa, Junior Mochi (PMDB).
A ideia é que seja feito acordo de liderança e matéria votada mais rapidamente na Casa de Leis, uma vez, que a previsão é que a redução comece a valer a partir de 1° de julho.
O governo vai reduzir, por meio de um projeto de lei, a alíquota por seis meses, para que, a redução chegue às bombas, ou seja, reflita diretamente em aumento nas vendas do combustível.