Funsat diz que soube da crise em março e já efetuou medidas para economizar
Em 2014 a fundação teve uma elevação de 29,19% na folha
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Em 2014 a fundação teve uma elevação de 29,19% na folha
O diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho), Cícero Ávila de Lima, disse durante oitiva na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Contas Públicas, na tarde desta segunda-feira (1º de Junho), que só soube efetivamente da crise em março e que adotou todas as providências solicitadas pelo secretário de administração.
Os vereadores que compõem a CPI, Eduardo Romero (PTdoB – presidente),Paulo Pedra (PDT), Airton Saraiva (DEM – relator), Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Thaís Helena (PT) indagaram Lima sobre os recursos da Funsat e as benfeitorias feitas.
De acordo com os dados apresentados por Ávila, em 2014 a fundação teve uma elevação de 29,19% na folha de pagamento em relação a 2013 e que em 2015 já houve redução de funcionários. “Eu trouxe um conjunto de informações sobre folha de pagamento da Funsat e aquilo que a CPI julgar necessário posso trazer mais detalhado”.
Durante a oitiva Lima informou aos vereadores que em 2011 a prefeitura repassou para a Funsat R$ 2.459.545,97. Em 2015, até abril, foram emprenhados R$ 1.475.221,00. Segundo o diretor de 2011 para 2012 as despesas da pasta tiveram uma evolução de 28,30% e que de 2013 para 2014 houve um aumento de 29,19%.
Ainda de acordo com dados passados pelo diretor-presidente, na Funsat há 76 funcionários, entre comissionados, efetivos e estagiários, deste total, 19 são comissionados. Lima relatou que em 2014 a Funsat chegou a ter 24 cargos em comissão.
Sobre os cortes que foram feitos na secretaria, Lima disse que a Semad (Secretaria Municipal de Administração) determinou que fosse em um primeiro momento, reduzido 20% dos salários dos servidores comissionados e que posteriormente pediu uma redução de 20% dos cargos. A Funsat acatou a ordem. “Não temos mais onde economizar, fizemos o que foi pedido e não tem mais onde cortar sem comprometer nosso”, afirmou.
O presidente disse ainda que o custeio da Funsat não é feito com recursos do executivo municipal e sim do Governo Federal. “Ela esta trabalhando no limite de suas possibilidades, em torno de 90% do nosso custeio é feito com verba federal e por mais que eu gaste menos papel, isso não vai impactar na fonte 1”.
Ao final da oitiva, os vereadores pediram mais documentos para a Funsat. O titular da pasta deve encaminhar até do dia 10 de junho os contratos e convênios, a relação de benefícios, as despesas em fontes especificas de 2011 a 2015.
CPI das Contas Públicas
Nesta terça-feira (2) deve ser ouvido o Wilson do Prado, secretário de administração do município, primeiro a depor na CPI voltar à Câmara. Dessa vez ele será ouvido na condição de secretário de educação, pasta que assumiu interinamente desde a saída de Ângela Brito.
Instalada no começo de maio, a comissão parlamentar quer saber os motivos do aumento de mais de 40% na folha de pagamento do município, que levaram a Prefeitura da Capital a atingir o chamado ‘limite prudencial’ da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impossibilitou o reajuste salarial dos servidores.
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