Audiência discutiu futuro do Cempe – PAI

A audiência pública convocada para a tarde de sexta-feira (25) a fim de discutir o incerto futuro do Cempe (Centro Pediátrico Municipal), posteriormente mudado para PAI (Pronto Atendimento Integrado), foi marcada por bate-boca entre defensores e opositores ao fechamento da unidade. Lotado, o plenário anexo à Câmara mal comportou os participantes: gestores e membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde) – que querem o fechamento do PAI – e usuários que ameaçam “ir às ruas” caso o serviço seja interrompido.

Dentre os presentes, estava Renata Alegretti, farmacêutica bioquímica que durante a gestão de Olarte comandou a criação do PAI. Na tribuna, ela destacou a existência de forças políticas e “picuinhas do conselho” para evitar a instalação de um pronto atendimento infantil. “São eles que reclamam do PAI, mas quem é atendido lá nunca reclamou, só elogia”, afirmou Alegretti.

De acordo com a ex-gestora, a ideia era dar à pediatria do município “qualidade da rede particular” e que a centralização de pediatras em um único lugar – uma das contestações do CMS – era consequência dos próprios médicos, que não queriam atender nos bairros.

De imediato, o presidente do CMS, Sebastião Junior, que integrava a mesa de autoridades da audiência, contestou as afirmações de Alegretti. “Desde o início apontamos diversos laudos detalhados negando a abertura do PAI e mesmo assim ele foi criado a ferro e fogo”, retrucou. A partir daí, o bate-boca se instaurou a cada manifestação de opositores do centro pediátrico, inclusive com ocorrência a vaias.

Fechamento

Sebastão Junior também destacou que o CMS não é contra o PAI, mas à forma como ele foi criado, sem financiamento de verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) e na contramão do que preconiza o sistema. “A centralização é um grande problema, pois nem todo mundo tem como se deslocar até lá para ter atendimento. O que defendemos é que nos postos de saúde e nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) todos encontrem pediatras”, explicou. Além disso, o presidente do CMS também destacou que o aluguel do prédio do antigo hospital Sírio Libanes era alto e que a estrutura não atendia as necessidades do projeto.

Do outro lado do auditório, Alegretti insistia que o resultado final do PAI era o que importava. “Não importa a hora, uma mãe que tem um filho doente sabe que vai ter atendimento pediátrico no PAI. Chega disso de ficar rodando a cidade de posto em posto atrás de médico plantonista”, interveio. Foi preciso que o presidente da audiência, vereador Paulo Siufi (PMDB), pedisse ordem dos debatedores.

Outros olhares

A vereadora Luíza Ribeiro (PPS) se colocou totalmente contra a unidade de atendimento. “Desrespeita o que preconiza o SUS e é um gasto exorbitante do tesouro municipal. Foi montado às pressas, sem o cuidado de captar recursos da saúde”, destacou. Ela também é contra a sugestão de levar o serviço para o prédio da CNEC, também na Avenida Afonso Pena. “Aquele prédio está destinado para um Ceinf (Centro de Educação Infantil)”.

Já o vereador Chiquinho Telles se colocou a favor da continuidade do serviço. “Os bairros não têm pediatra, nunca tiveram. O PAI trouxe a certeza de que em algum lugar da cidade se encontra um pediatra 24h. Acho que não se fecha o que está funcionando.

Também presente na audiência, o atual titular da Sesau (Secretaria Municipal da Saúde), Ivandro Corrêa Fonseca, reforçou que as contestações do PAI vêm do CMS e do Ministério Público Estadual, que encontrou indícios de improbidade administrativa na unidade. No entanto, ele afirmou que a Prefeitura não deverá encerrar o serviço. “O projeto precisa de ajustes, ser reformulado, de forma que possa ser financiado por verba do SUS”. Ivandro pediu a criação de uma comissão, composta por conselhos municipais, regionais e Prefeitura) para discutir no Ministério Público a realização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a fim de regularizar o serviço de saúde.

Além de Alegretti, outros ex-servidores municipais que atuaram na gestão de Olarte estiveram na audiência pública, tais como o jornalista David Eliezer, a ex-titular da Semmu (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres), Liz Derzi de Matos, e a ex-assessora de Olarte, Lilian Vilella. Diversos líderes comunitários que apoiam Olarte também compareceram em defesa do PAI.