Divisão de culpa deve enfraquecer relatório e minimizar CPI na Câmara

CPI tende a aliviar punição para prefeitos

A CPI das Contas Públicas, vista por muitos como uma arma para criação de Comissão Processante na Câmara, tende a trazer efeitos bem menos contundentes do que o imaginado. Isso porque há um entendimento de que vários prefeitos contribuíram para crise, o que pode aliviar as punições.

O presidente da CPI das Contas Públicas, Eduardo Romero (PtdoB), diz que há indícios de que a crise existe de fato. Todavia, ressalta que há parcelas de contribuição de Nelsinho Trad (PTB), Alcides Bernal (PP) e de Gilmar Olarte (PP).

A justificativa de Romero indica que a comissão não deve punir os envolvidos, mas apresentar soluções. A declaração frustra planos de quem esperava o trabalho dos vereadores para, quem sabe, pedir nova processante.

A CPI das Contas foi usada por vereadores para justificar o boicote a vários pedidos de processante feitos pela oposição. A base de Olarte alegava que a Câmara não deveria abrir processante, tendo em vista que já investigava as contas na CPI.

A justificativa serviu para vereadores rejeitarem, por exemplo, processante por conta do excesso de comissionados, falta de transparência nos balancetes, não cumprimento do piso dos professores e até a viagem no jato de empreiteiros. Na ocasião Romero chegou a dizer a vereadores que a CPI não era desculpa para não aprovar os pedidos, mas não foi ouvido.

A comissão é composta pelos vereadores Eduardo Romero (presidente), Airton Saraiva-DEM (relator), Thais Helena (PT), Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Paulo Pedra, que deixou os trabalhos. A CPI ouviria os depoimentos dos titulares da Secretaria de obras, de Planejamento e Finanças e da secretaria de Governo, mas como Olarte foi afastado, decidiu dar um tempo nas oitivas até a definição dos novos secretários. Os vereadores já têm mais de 200 mil páginas em mãos para apurar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestões anteriores ou por conta de nomeações de comissionados de Olarte.