Deputados querem saber do Detran por que vistoria custa R$ 120 em MS
Diretor do órgão dará explicações na Assembleia na quarta-feira (11)
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Diretor do órgão dará explicações na Assembleia na quarta-feira (11)
Em quais os termos foram firmados acordos com as credenciadas, suspeitas de fazer um serviço sem critérios? Com base em que cálculos se estabeleceu a composição da taxa cobrada? O serviço tem de ser, mesmo, obrigatório? Estas são algumas perguntas a serem respondidas pelo diretor-presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Gerson Claro, na próxima quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa.
O dirigente foi convidado pela casa a explicar sobre a vistoria obrigatória, que passou a valer este ano, em veículos com mais de cinco anos de fabricação. A medida, além de causar filas enormes no Detran, é um custo adicional aos proprietários de veículos e, conforme denúncia feita pelo Jornal Midiamax na semana passada, vem sendo adotada com critérios questionáveis por empresas credenciadas, além do próprio órgão.
Há, também, em tramitação na Assembleia, proposta de decreto legislativo para suspender a vistoria obrigatória. A medida foi apresentada pela bancada do PT após a denúncia, gravada em vídeo, publicada no Jornal Midiamax.
O deputado estadual Beto Pereira (PDT), correligionário de Claro, confirmou nesta terça-feira (10) que o diretor do Detran irá até a Assembleia às 16 horas, para reunir-se na presidência da casa. Segundo ele, todos os parlamentares foram convidados a participar.
Ainda conforme o parlamentar, é preciso saber os critérios e termos dos acordos com as empresas credenciadas para o serviço. Claro também deve falar sobre a obrigatoriedade da medida, prevista pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) – este é o argumento do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), para descartar eventual recuo em relação ao procedimento, aceitando, até o momento, estudo sobre eventual redução da taxa cobrada.
O valor, inclusive, também é alvo de questionamentos. No Detran, o procedimento custa R$ 103,85, valor que chega a R$ 120 nas empresas – a reportagem tenta, desde a semana passada, o quanto deste valor é repassado ao órgão, mas representantes dos empresários e do órgão público esquivam-se em fornecer a informação.
Denúncia
No dia 3 de março, o Jornal Midiamax publicou vídeo no qual são mostradas irregularidades nas vistorias veiculares obrigatórias. Um veículo preparado para não passar no procedimento foi aprovado em seis de sete análises a que foi submetido.
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