Deputado propõe criação de comitê para gerenciar conflitos agrários
Exército, PF, MPF e Funai devem compor cômite
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Exército, PF, MPF e Funai devem compor cômite
O deputado estadual João Grandão (PT/MS) apresentou requerimento para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (1º) pedindo a criação de um Comitê de Gerenciamento e Acompanhamento dos Conflitos Agrários no Estado de Mato Grosso do Sul. A ideia é que ele seja coordenado pelo Exército e composto por dois parlamentares, representantes da PF (Polícia Federal), MPF (Ministério Público Federal), Funai (Fundação Nacional do Índio), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Mato Grosso do Sul), da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ) e do Poder Executivo.
Conforme o deputado, é necessário que haja uma ação conjunta envolvendo todos os poderes constituídos para que se chegue a uma solução no que se refere aos conflitos agrários no estado, em especial na região do município de Antônio João.
A proposta, encaminhada com cópia ao Governador Reinaldo Azambuja, é que o comitê tenha a coordenação do Exército Brasileiro, além de dois membros da Assembleia Legislativa de MS, um membro da Polícia Federal, 1 membro do Ministério Público Federal, um membro da Funai, um membro da OAB/MS e dois membros do Poder Executivo, sendo um civil e um militar, e um membro da Associação dos Municípios de MS (Assomasul).
O requerimento foi aprovado por todos os membros e suplentes das duas comissões, além do presidente da Casa, Junior Mocchi, e segue para votação em sessão plenária desta quarta-feira (02). O deputado João Grandão se reúne com membros do Executivo Estadual nesta quarta-feira, na Governadoria, para tratar dos conflitos agrários e, entre os temas que levará ao governador, está a criação do Comitê.
De acordo com o texto, os órgãos de representação teriam cinco dias para indicar seus membros ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, para publicação da oficialização do ato.
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