O grupo foi aberto oficialmente
Foi criada oficialmente, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustível, apresentada na semana passada. A nova comissão, aberta depois de uma audiência pública sobre o assunto, em setembro, vai investigar suposta formação de cartel e a diferença de preços praticados por distribuidoras de combustíveis.
Na quinta-feira, o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB), autorizou a criação do grupo, depois da apresentação das assinaturas necessárias e fatos determinados, determinando a elaboração do ato constitutivo, que foi publicado no Diário Oficial da Assembleia de sexta-feira (30).
Basicamente, serão investigadas a margem excessiva de lucro dos postos e distribuidoras e a diferença de preço praticado na Capital e interior, com relação ao etanol, gasolina e diesel.
Além, disso, conforme requerimento apresentado pelo deputado Barbosinha (PSB), será apurada a ‘grande e injustificada’ discrepância nas margens de lucros existentes entre as distribuidoras, denúncia de suposta formação de cartel em alguns municípios do Estado e formação de dumping, que é a prática de colocar um produto a um preço inferior ao de mercado, com o objetivo de prejudicar o concorrente, passando a dominar o mercado.
Nesta semana, as bancadas devem escolher seus respectivos membros, para posterior definição de presidência, vice-presidência e relatoria e início dos trabalhos. Segundo o autor da CPI, neste ano documentos e requerimentos já devem ser encaminhados.
