Política

Confira expediente da câmara federal desta quarta-feira

Audiência sobre lei da imigração foi cancelada da agenda 

Midiamax Publicado em 04/11/2015, às 11h36

None
camara-dos-deputados_0.jpg

Audiência sobre lei da imigração foi cancelada da agenda 

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Continuação da discussão da possibilidade de criação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de créditos inscritos na Dívida Ativa da União.
Foram convidados o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Paulo Roberto Riscado Junior . 
Plenário 4

9 horas
Comissão Especial sobre os Direitos do Agente Comunitário Saúde (PL 1628/15)
Ato público para debater o PL 1628/15.
Auditório Nereu Ramos

9h30 
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Audiência pública para debater investimentos em telefonia móvel na Amazônia. 
Foram convidados, entre outros, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; o diretor de Relações Institucionais da Empresa telefonia Móvel Tim, Leandro Guerra; e o diretor de Relações Institucionais da Empresa telefonia Móvel OI, Marcos Mesquita.
Plenário 15

10 horas 
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas 
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 6

10 horas 
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas 
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação
Apresentação das publicações de olho nas metas 2013-2014 e anuário brasileiro da educação básica 2015, do movimento Todos pela Educação; e votação de proposições.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

11 horas 
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para debater a fiscalização nas fronteiras brasileiras e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras e vice-presidente da República, Michel Temer; e o representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Maicon Nachtigall. 
Plenário 9

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana/SeMob, Dario Rais Lopes; e a diretora do Departamento de Mobilidade Urbana/SeMob, Luiza Gomide De Faria.
Plenário 16

11h30
Comissão Mista sobre a MP 688/15

Medida provisória que repactua o deficit de geração das hidrelétricas pela falta de chuvas nos últimos dois anos.
Apreciação de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

12 horas
Comissão Especial sobre motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o papel das agências reguladoras, sua neutralidade e a ausência de uma política institucionalizada de defesa do consumidor.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Maria Hilda Marsiaj Pinto; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, Igor Rodrigues Britto; e a representante da Superintendência de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elisa Vieira Leonel.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para discutir a proposta em consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que visa cancelar os informes de avaliação toxicológica de todos os produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo paraquate e seus respectivos sais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro; o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho; e o pesquisador Fernando Storniolo Adegas, da Embrapa Soja.
Plenário 6

14 horas 
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os mil dias da tragédia na boate Kiss, a situação das investigações e a prevenção de novos incêndios.
Foram convidados, entre outros, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer; e os sobreviventes do incêndio na boate Kiss Aline Henriques Maia e Gustavo Cauduro Cadore. 
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão Especial sobre a Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

14 horas 
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo 
Votação de requerimentos. 
Plenário 8

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial sobre as Associações Religiosas proporem ADIN (PEC 99/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
Plenário 16

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Audiência pública para debater sobre alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso. 
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), Carlos Eduardo Paula Leite Gouvêa; e da Associação Brasileira de Homocistinuria, Simone Arede; a nutricionista do Centro de Referência em Erros Inatos do Metabolismo da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Beatriz Jurkiewicz Grangipani, entre outros.
Plenário 7

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a regulamentação do aplicativo Uber no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, Jackson Domenico; o diretor e representante do Aplicativo Uber no Brasil, Daniel Mangabeira; e a presidente do Simpetaxi, Maria do Bonfim Pereira de Santana.
Plenário 3

14h30 
Comissão Especial sobre Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15)
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho; e o procurador-geral do Estado de São Paulo e membro do Colégio de Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Elival Da Silva Ramos; entre outros.
Plenário 14

14h30 
Comissão Mista sobre a MP 696/15

A medida provisória dispõe sobre a reforma administrativa do Governo Federal.
Audiência pública com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Casa Civil; da Secretaria de Governo da Presidência da República; e do Ministério do Trabalho e Previdência Social; representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; entre outros.
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 

Audiência pública as soluções emergenciais para evitar o eminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco.
Foram convidados o diretor-geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; diretor-presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), José Carlos de Miranda Farias; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Felipe Mendes de Oliveira.
Sala 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 
Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Audiência pública com o jurista e ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto; e o procurador-geral federal, Renato Rodrigues Vieira; entre outros. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 11

14h30 – Cancelada
Comissão Especial Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública com a professora de Direito Internacional, Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da USP e integrante da Comissão de Especialistas que elaborou o anteprojeto de Lei de Migração, Deisy Ventura; e o defensor público da União, Erico Lima de Oliveira, Em seguida haverá votação de requerimentos.
Local a definir

14h30 
Comissão Mista de MP 691/15

A medida provisória dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos
Apreciação do relatório. 
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 5

14h30 
Comissão de Cultura 
Votação de projetos.
Plenário 10

14h30 
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 13

14h30 
Comissão Mista sobre a MP 689/15

A medida provisória obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Audiência pública com a vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Nataly Rocholl; e a representante da Associação dos Familiares de Servidores do Itamaraty, Liana Fernandes; entre outros.
Sala 13, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) 
Definição do roteiro de trabalho e apreciação de requerimentos.
Plenário 15

15 horas 
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo
Discussão e apresentação de temas para audiências públicas.
Sala de reuniões da Presidência da comissão

16 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

Jornal Midiamax