Agenda inclui reuniões de Comissões e sessões no Plenário
8h30
Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)
Congresso Nacional para debater “A Ampliação da Rede Legislativa no Brasil e a Importância da Astral na Ampliação da Rede”.
Convidados: presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha; secretário de Comunicação, deputdo Cleber Verde; coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital, Evelin Maciel; e o engenheiro da Rede Legislativa, Carlos Neiva.
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil; e Abong (Associação Brasileira de ONGs).
Seminário sobre o desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida.
Hotel Garvey, Asa Norte, Brasília
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para debater “Segurança Pública: um sistema nacional pactuado”; e o sistema constitucional de segurança pública.
Casa da ONU – Setor de Embaixadas Norte, Brasília
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião interna de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 2245/07, que regulamenta a profissão de tecnólogo.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres; os presidentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Belchior de Oliveira Rocha; e da Federação Nacional de Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues.
Plenário 10
9h30
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o empresário Eike Batista.
Plenário 14
9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião técnica para debater a tributação no âmbito do futebol.
Foram convidados o diretor-geral da Dívida Ativa da União, representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Luiz Roberto Beggiora; o gerente nacional do Passivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Henrique José Santana; e representantes da Receita Federal e do Banco Central.
Sala de reuniões da Comissão do Esporte
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Bicentenário de Nascimento de Dom Bosco.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir as ações do crime organizado frente às ameaças e cooptações de membros da administração pública.
Foram convidados, entre outros, a corregedora nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa; e o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, Lincoln Gakiya.
Plenário 6
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Colegiado de Líderes para discutir sobre a LOA para 2016 e matérias constantes da pauta da comissão.
Sala de Reuniões da Presidência da comissão
13h25
Câmara do Deputados
Visita Oficial de Delegação Parlamentar do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Brasil.
Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 129.
14 horas
Comissão Geral
Sessão de debates sobre a realidade das mulheres negras brasileiras.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13); e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.
Foram convidados, entre outros, o professor de Telecomunicações da UFRJ Marcos Dantas; o especialista do Clube de Engenharia Márcio Patusco; e o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir crédito cooperativo (PLPs 100/11 e 241/13).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini; e do Banco do Brasil, Alexandre Côrrea Abreu; e o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), Ênio Meinem.
Plenário a definir
14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para apresentação de compilação de proposições legislativas pelo sub-relator deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ); e para debater a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica e o aumento dos casos da leishmaniose no País.
Foi convidada a ex-secretária especial dos Direitos Animais de Porto Alegre (Seda) Regina Becker Fortunati; e convocado o tenente da Polícia Militar da Bahia Wilson Pedro dos Santos Júnior.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
VIII Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.
Plenário 7
14 horas
CPI da Funai e do Incra
Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de emendas ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a sobrevivência da cadeia do livro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Juliana Rabelo; o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luis Antonio Torelli; e o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Marcos da Veiga Pereira.
Plenário 8
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a vedação da abertura do capital social de empresa pública (PL 551/15).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior; do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, Priscila Grecov; da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho; e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Jair Pedro Ferreira.
Plenário 3
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater e esclarecer a legislação, a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e o Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Leonardo Euler de Morais.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre motores a diesel para veículos leves (PL 1013/11)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os secretários executivos do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; e do Ministério da Ciência e Tecnologia, Emília Maria Silva Ribeiro Curi; e o gerente da Divisão de Emissões Veiculares da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), Vanderlei Borsari.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para Câmara, Senado e TCU (PEC 214/03)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o aumento no preço dos fertilizantes minerais.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia de Abreu; o economista chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e representante da CNA, Antônio da Luz; e o presidente da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA), George Wagner Bonifácio e Sousa.
Plenário 6
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública com servidores das secretarias de Finanças e de Fazenda do município e do estado de São Paulo.
Plenário a definir
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião sobre “segurança pública: um sistema nacional pactuado”; e o sistema constitucional de segurança pública.
Casa da ONU – Setor de Embaixadas Norte, Brasília
15h30
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública para discutir a vistoria e inspeção veicular.
Foram convidados o diretor-geral do Denatran e presidente do Contran, Alberto Angerami; o diretor-presidente da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Vistorias (Anpevi), Vagner Pedroso Caovila; e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Marcos Elias Traad Silva.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui a Medida Provisória 685/15, que facilita o pagamento de dívidas tributárias, entre outras propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário 3
16 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2016-2019.
Plenário 14
17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
19 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
