Confira expediente da Câmara dos Deputados desta terça-feira

Agenda inclui reuniões de Comissões e sessões no Plenário 

9 horas
Comissão de Educação
Seminário internacional sobre o desenvolvimento socioemocional e a educação.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1554/15, que eleva a manifestação popular denominada rodeio crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), Leonardo Dias de Almeida; o mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Fábio Bezerra dos Santos; e o médico veterinário e juiz oficial da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) Leonardo Feitosa Marinho.
Plenário 1

10h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

13h30
Comissão Mista de Orçamento 
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir a proposta orçamentária para 2016 e outros itens da pauta.
Sala de reuniões da Presidência da CMO

14 horas
Comissão de Educação
Seminário internacional sobre o desenvolvimento socioemocional e a educação.
Auditório Nereu Ramos

14 horas 
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para discutir as transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO). 
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Plenário 4

14 horas
CPI da Funai e do Incra 
Audiência pública sobre o tema da CPI.
Foram convidados, entre outros, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aldomar Arnaldo Rückert; da Faculdade Meridional, Henrique Kujawa; e o advogado Nestor Fernando Hein.
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial sobre Acordo de Leniência (PL 3636/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui o projeto de lei que regulamenta o teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15), entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e definir as ações estratégicas na gestão dos recursos hídricos e na nova visão de convivência com o semiárido nordestino.
Foram convidados os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa e da Integração Nacional, Gilberto Occhi; o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa; e o diretor social da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Assecas), Evandro Bezerra.
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Apresentação do relatório e audiência pública
Foram convidados entre outros o vice-Coordenador Jurídico Geral do WhatsApp; Mark Kahn; Diretor de Relações Institucionais do Facebook Serviços Online do Brasil; Bruno Magrini; Diretor Regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil); Alexander Castro.
Plenário 11

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 465/11, que torna obrigatória a cobertura de celular em estradas federais.
Foram convidados o ministro das Comunicações, André Figueiredo; a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
Plenário 9

14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor 
Audiência pública para discutir a obrigatoriedade de shopping centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de Procons, juizados especiais e Defensoria Pública.
Foram convidados o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Roscoe Bessa; e a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; entre outros.
Plenário 5

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), referente à representação do Psol e da Rede contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir

14h30 
CPI do BNDES 
Audiência pública para ouvir o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai.
Plenário 13

14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência Pública para tomada de depoimento do Presidente do Trendbank; Adolpho Júlio da Silva Mello Neto; e o Conselheiro da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS); Sílvio Sinedino Pinheiro. 
Plenário 3

14h30 
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher 
Audiência pública para debater o abuso sexual de meninas e mulheres no meio esportivo. 
Foram convidados representantes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Ministério Público Federal e as esportistas Joanna Maranhão e Rebeca Gusmão.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 
Comissão Mista sobre a MP 690/15
Medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos.
Apreciação e votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 
Comissão Especial sobre os Recursos da Cide para Transporte Coletivo (PEC 179/07)
Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA); e votação de requerimentos.                                                                                                                                                                  Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 12

15h
Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 004/15)
Deliberação de requerimentos
Local a definir

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura 
Reunião interna de trabalho.
Sala da Presidência da comissão

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 696/15
Medida provisória que trata da reforma administrativa do governo federal.
Apreciação de relatório do senador Donizete Nogueira (PT-TO).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Plenário 15

19h 
Sessão do Congresso
Destinada à deliberação dos Vetos Presidenciais nºs 44 a 47, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 5, 1, 8, 9, 11, 15, 17, 18, 27, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 24, 28, 29, 30, 10, 13, 22, 23, 25, 26 e 31, de 2015, e de outros expedientes.
Plenário Ulysses Guimarães