Confira expediente da Câmara dos Deputados desta quinta-feira

Agenda inclui reuniões de Comissões e sessões no Plenário 

8 horas 
Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina
Lançamento da frente
Restaurante no 10º andar, do anexo 4

8 horas 
Frente Parlamentar da Química 
Café da manhã. 
Sala VIP do restaurante do 10º andar do anexo 4

9 horas 
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Audiência pública sobre as empresas de transporte.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, José Hélio Fernandes; da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade; e da ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos), Paulo de Tarso Martins Gomes.
Plenário 8

9 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco 101-BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões especiais

9 horas
Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 
1º seminário da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 
Serão debatidos, entre outros, temas como as Violações aos Direitos da Família e da Criança em políticas Públicas de Educação; As Entidades de Atendimento Socioeducativo e o Respeito aos Direitos dos Adolescentes.
O Seminário será transmitido ao vivo com interatividade através do link. 
Plenário 16

9h05 
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

9h30 
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Audiência pública para discutir os projetos de lei 7764/14, sobre a revista pessoal; e 404/15, que trata da revista pessoal de visitante a adolescente internado para cumprimento de medida socioeducativa.
Foram convidados, entre outros, a representante da Rede Justiça Criminal, Vivian Calderoni; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto; e o presidente da Academia Goiana de Direito, Edemundo Dias de Oliveira Filho. 
Plenário 6

9h30 
Comissão de Educação 
Audiência pública para apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial e do Custo Aluno Qualidade.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; o coordenador do FNE (Fórum Nacional de Educação), Heleno Manoel Gomes de Araújo; e o presidente da CNTE (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Roberto Franklin de Leão.
Plenário 10

9h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Apreciação do parecer preliminar ao processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
Plenário 9
9h30 
CPI dos Maus-Tratos de Animais 
Audiência pública para apresentação de compilação de proposições legislativas pelo sub-relator, deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ). 
Plenário 9

9h30 
CPI da Funai e do Incra
Votação de requerimentos. 
Plenário 11

9h30 
CPI dos Fundos de Pensão 
Audiência pública para depoimento de Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras. 
Plenário 3

9h30 
CPI do BNDES
Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.
Plenário 14

9h30 
Comissão Especial sobre as Consultorias Jurídicas para Câmara, Senado e TCU (PEC 214/03) 
Reunião para definição do roteiro de trabalho; eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos. 
Plenário 5

9h30 
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura 
Reunião interna de trabalho.
Sala da presidência da comissão

10 horas 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater a situação das cooperativas e dos catadores de material reciclável.
Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Miguel Rosseto; e representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito Federal, Ronei Silva; e da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare). 
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para discutir a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana. 
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior. 
Plenário 6

10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública sobre os direitos autorais; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz do Nascimento Sóter; e o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Lobato Flores.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para debater o BitCoin e a extinção do uso de moeda em espécie (PL 48/15).
Foran convidados, entre outros, o consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues; o CEO da CoinBr, Francisco Rocelo Bezerra Lopes.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Mista da MP 690/15
Medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos. 
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). 
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas 
Comissão especial sobre a prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 15

10h30 
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre os crimes cibernéticos mostrados no programa Profissão Repórter.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Núcleo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público da Bahia, Fabrício Rabelo Patury; e do Grupo de Repressão a Estelionato da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC/Goiânia – GO), Mayana Rezende.
Plenário a definir

12 horas 
Comissão Especial sobre os Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15) 
Elaboração da Redação para o 2º Turno de Discussão e Votação
Plenário a definir

14h30 
Comissão de Legislação Participativa 
Audiência pública para debater sobre as Defensorias Públicas 24 horas.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do STF, Ricardo Lewandowski; o defensor público federal Vladimir Ferreira Correia; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto; e o representante do movimento Quanto Vale uma Vida, Ivan Rodrigues Sampaio. 
Plenário 3