Comissão processante contra prefeito pode ser encerrada em 15 dias
Vereadores podem arquivar comissão após defesa
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Vereadores podem arquivar comissão após defesa
Os vereadores de Campo Grande podem, em apenas 15 dias, arquivar a comissão processante contra o prefeito Gilmar Olarte. “Tudo depende da defesa que ele nos enviar”, explicou nesta segunda-feira (24) João Rocha (PSDB).
Os membros da comissão estiveram reunidos por quase três horas durante a manhã e informaram que, após a notificação ao prefeito na última sexta-feira (21), o líder do Executivo municipal tem até 10 dias para enviar a defesa por escrito e arrolar até dez testemunhas.
“Caso o prefeito justifique as denúncias, os vereadores têm até cinco dias para decidir se arquivam ou não. Qualquer uma das decisões vai a plenário e todos votam”.
Se a maioria dos vereadores votarem pelo arquivamento, a comissão se encerra nos próximos 15 dias. Caso não, o presidente designará o início das investigações, determinando diligências e audiências para perguntas ao prefeito e as testemunhas em até 90 dias.
“É possível que os vereadores avaliem não ter competência para julgar a justificativa enviada pelo prefeito nos próximos dez dias e então encaminharíamos a situação ao judiciário”, acrescentou Rocha.
Paulo Siufi (PMDB), presidente da comissão, disse apenas que tudo depende da resposta do prefeito. “Se ele provar que é inocente ou não, ou se avaliarmos que a questão não é da nossa esfera, podemos arquivar ou encaminhar à justiça. Dependemos da resposta”, explicou.
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