Combustível corresponde a 25% do custo das empresas do setor
O preço da tarifa do transporte coletivo urbano de Campo Grande pode cair de R$ 0,15 a R$ 0,20, se for levada em conta a planilha de custos do setor e a redução da alíquota de ICMS sobre o óleo diesel. As empresas estão sendo pressionadas a reduzir o valor cobrado pela passagem por causa do benefício fiscal, que entrou em vigor há uma semana.
Segundo o vereador Eduardo Romero (PTdoB), o contrato entre as empresas de ônibus e a Prefeitura revela que o óleo diesel corresponde a 25% do custo da tarifa. Pelas contas do parlamentar, este dado, junto à redução do preço do combustível decorrente da queda da alíquota do ICMS, de 17% para 12%, deveria refletir em até R$ 0,20 de abatimento nos R$ 3 cobrado pelo passe atualmente.
Ainda conforme Romero, que discursou sobre o assunto em sessão itinerante da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (7), no auditório do Senac, o faturamento mensal do setor chega a R$ 18,9 milhões. Se a redução chegasse aos R$ 0,20 por passagem, o montante ficaria em R$ 17,64 milhões: “isto tem de ser devolvido na tarifa ou, no mínimo, investido em melhorias no sistema, que está falido”, analisa o parlamentar.
Andar no transporte coletivo urbano da Capital custa R$ 3 desde o fim do ano passado. Romero lembra que, em 2013, o setor recebeu descontos de PIS e Cofins, em 2014 o benefício foi com ISS e, desta forma, a menor alíquota do diesel tem de refletir no custo do serviço ao usuário.
O governo estadual decidiu baixar a alíquota do óleo diesel após acordo com os donos de postos de combustíveis. O setor se comprometeu a baixar o preço ao consumidor final, trazendo, por consequência, elevação no consumo e abatimento nas perdas de receitas ao fisco.
A medida, em caráter experimental, passou a valer dia 1º de julho e vai até o fim de dezembro. Neste período, o governo anunciou que vai monitorar o mercado para avaliar a viabilidade de continuar com o benefício.
