A audiência acontece nesta quarta-feira a partir das 14h30 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Discutir alternativas para ajudar as cidades do Estado a cumprir as metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos é um dos objetivos a serem debatidos, nesta quarta-feira (24), a partir das 14h30, na audiência pública “Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos no Mato Grosso do Sul”. A proposição é do presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PR).
O descarte correto do lixo produzido pela população, além de ser uma das soluções para reduzir a degradação ambiental, é também uma exigência federal, instituída pela Lei 12.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obrigando as cidades a implantarem soluções ambientalmente adequadas para o lixo urbano. No entanto, a reciclagem de materiais, a compostagem dos orgânicos e a destinação correta de resíduos sólidos continuam sendo os principais desafios da maioria dos municípios brasileiros e de 95% dos municípios sul-mato-grossenses, onde catadores ainda trabalham em lixões a céu aberto.
“A destinação correta do lixo produzido em todas as cidades é um problema grave e que precisa ser solucionado urgentemente para que seja cumprida a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é uma exigência federal. E, mais importante do que isso, para garantir qualidade de vida para a população, porque o lixo descartado de forma errada gera muitos problemas, inclusive, de saúde pública”, alertou Paulo Corrêa.
Devem participar da audiência pública, o catador e presidente Coopermaras (da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis nos Aterros de Mato Grosso do Sul), Daniel Arguello Obelar; o diretor da empresa Organoeste Campo Grande que é especializada em compostagem (reciclagem de matéria orgânica), Flávio Sérgio Arantes Pereira; a engenheira eletricista, Natalie Bezerra; o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Luciano Furtado Loubet, e a gerente de Desenvolvimento de Modernização Imasu (do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul), Eliane Ribeiro.
