Aprovada emenda que limita tempo de propaganda eleitoral de coligações
Os deputados já aprovaram o texto-base
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Os deputados já aprovaram o texto-base
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda aglutinativa do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral que limita, nas eleições majoritárias, a distribuição do tempo de propaganda eleitoral, na coligação partidária, ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coligação.
Nas eleições proporcionais, valerá a soma de todas as bancadas na Câmara dos Deputados.
A emenda também aumenta de 10% para 25% o tempo da propaganda eleitoral no qual poderão aparecer apoiadores do candidato.
Os deputados já aprovaram o texto-base do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o projeto da minirreforma (PL 5735/13) e analisam agora as emendas e os destaques apresentados ao texto.
Está em debate, no momento, emenda do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que não suspende o registro do partido responsabilizado pela Justiça Eleitoral por falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial.
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