Política

Após Carnaval, Câmara vota um projeto e discute resolução sobre serviços de beleza

Na pauta da próxima sessão, apenas um projeto está previsto

Midiamax Publicado em 14/02/2015, às 17h51

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Na pauta da próxima sessão, apenas um projeto está previsto

Após o recesso em virtude do feriado de Carnaval, os vereadores votam somente um projeto de lei, na próxima quinta-feira (19), quando o legislativo retoma o trabalho. Na pauta, estava previsto votação do projeto de lei que dispõe sobre a comemoração do Dia do Idoso, de autoria do vereador Carlão (PSB).

Além disso, uma comissão formada por parlamentares e profissionais da beleza de Campo Grande devem se reunir com fiscais da vigilância sanitária. A reunião tem objetivo de apresentar sugestões e demandas do setor, que possam ser incluídas na Resolução n. 196, da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que determina uma série de normas de funcionamento dos estabelecimentos de beleza.

A categoria é contra a maioria das normas sob o argumento de que o documento não condiz com a realidade de mercado de Campo Grande. Em um dos itens da Resolução o profissional é obrigado a separar a recepção de um salão de beleza, por exemplo, do local de atendimento o que, na prática, seria difícil de implementar.

Por outro lado, os vereadores propõem que a legislação seja aplicável e foque mais na parte de saúde dos locais, do que na estruturação física. Na segunda-feira (9), foi realizada a segunda audiência pública com os envolvidos. O prazo de consulta pública – que são sugestões à legislação que, se tiverem amparo jurídico, podem ser adotadas – foi estendido até o próximo mês.

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