Amorim consegue habeas corpus no STJ

Empresário ficou apenas um dia preso

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu pedido de habeas corpus do empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, preso nesta quinta-feira (1°) a pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em virtude da Operação Coffee Break. A decisão foi assinada pelo ministro relator Reynaldo Soares da Fonseca no começo da noite desta sexta-feira (2).

Depois de ter prisão decretada, com aval do desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Luiz Claudio Bonassini, Amorim se entregou acompanhado. Ele foi conduzido por uma equipe do Garras até o Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) onde realizou exames de corpo de delito, procedimento padrão adotado nesses casos. Por um dia ele permaneceu em cela individual, “sem regalias”.

O pastor também fez pedido de habeas corpus, mas o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, passou o processo para julgamento no STJ, até o momento não foi julgado. “Diante do exposto, declino da competência para reconhecer a incompetência funcional absoluta deste Órgão Especial para processar e julgar o presente habeas corpus, determinando a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens”, diz o texto referente à solicitação de Olarte.