Anúncio será feito nesta quarta-feira (4)
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), cogita aumentar em 20% o valor do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) 2016. Ele alega que o Município padece com grave crise financeira deixada pela gestão anterior e, por isso, há necessidade de muito dinheiro para minimizar a situação. Nesta quarta-feira (4) ele deve anunciar todos os detalhes do projeto de reajuste do imposto a ser enviado à Câmara Municipal.
“Amanhã nós vamos apresentar tudo. Realmente precisa de reajuste, precisa de dinheiro e muito. Porque eles deixaram crise econômica terrível. Há necessidade de ajustes e a pedida é de 20%, mas amanhã eu anuncio”, disse no início da noite desta terça-feira (3) durante agenda pública.
Porém, vale lembrar que o texto tem que passar pelo crivo do Legislativo. No ano passado o então chefe do Executivo, Gilmar Olarte (PP), enviou projeto pedindo aumento de 18% no valor do IPTU 2015. A Casa de Leis, por sua vez, diminuiu o número para 12,58%. O pastor, inclusive, utilizava a alteração como um dos motivos do agravamento da crise financeira enfrentada pela Prefeitura.
Além disso, a medida mais uma vez chegará tardiamente aos vereadores, também como em 2014. No dia 4 de novembro passado, o então secretário de Finanças, André Scaff, foi pessoalmente apresentar o projeto e pedir votação em regime de urgência à Câmara.
O vice-presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo, Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade), exemplifica ilustrando que quanto mais tarde o IPTU chega à Casa, menos tempo há para análise mais profunda e até mesmo realização de Audiência Pública ára consultar a população sobre o assunto.
“O maior problema é que a gente não sabe quanto vai ser o aumento da alíquota. Se demora para enviar à discussão pode impossibilitar um pedido de vistas, audiência pública, a gente não consegue emitir o parecer com tranquilidade”, explicou.
Isso porque antes de passar por votação o projeto precisa ser aprovado pela comissão de Finanças, bem como pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final). Ele observa, ainda, que pela situação financeira do Executivo o tema deveria ser elencado com maior prioridade. “Precisam regularizar as contas”, opinou. Sobre a possibilidade de manter antecipação do pagamento do imposto no dia 10 de janeiro, Bernal continua no suspense. “Amanhã eu anuncio”, finalizou.
