Vereadores querem alterar lei para acabar com superlotação em cemitérios municipais

Os vereadores pretendem adequar a lei municipal nº 3909, de 30 de novembro de 2001, sobre os cemitérios públicos, para solucionar os problemas de superlotação nos cemitérios São Sebastião, Santo Amaro e Santo Antônio. O encaminhamento foi feito pelo vereador Eduardo Romero (PT do B), após a realização de audiência pública na tarde desta quarta-feira (16).

Em outubro de 20113 foi encerrado o contrato entre a Prefeitura e a Empresa Taíra, que fazia serviços de administração, conservação, manutenção e limpeza dos cemitérios municipais. Desde então foi feito contrato emergencial e a Prefeitura realiza os serviços.

A audiência terminou com dois encaminhamentos: prorrogar o contrato emergencial da prestação de serviços por 180 dias, para que sejam definidas quais serão as alterações da lei e criação de comissão para discutir as alterações.

Soluções

De acordo com o secretário da Semadur, João Alberto Borges dos Santos, a intenção é, até o fim do ano, colocar em gestão novo modelo. “Funcionários públicos estão cuidando dos cemitérios. A ideia é que empresa privada seja responsável por tudo”.O secretário falou também na criação de mais um cemitério. A escolha da área passaria por critérios técnicos.

Romero, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis, citou soluções. “A verticalização das covas, um crematório municipal e zelo com os ossários. Eles ficam em sacos e perdem a identificação. Além de desrespeito é um problema de saúde pública”, frisa.

Números

Campo Grande tem média de 350 óbitos por mês. São 14 empresas que fazem os serviços funerários e dez cemitérios, sete particulares e três municipais. Atualmente para fazer sepultamento em um cemitério municipal é necessário esperar abrir vaga, de corpos que foram exumados ou removidos. De acordo com a Semadur, o déficit é de 1680 vagas.