Tarifa de ônibus tem mais ‘gordura’ para queimar e chegar a R$ 2,62, diz vereador

O vereador Eduardo Romero (PTdoB) afirmou que a tarifa do ônibus na Capital tem “gorduras” para serem queimadas e atingiria o valor de R$ 2,62. A análise se refere apenas ao cálculo de redução proposto pela prefeitura com a renúncia do Imposto Sobre Serviço (ISS) do transporte coletivo.

Para Romero a tarifa ainda está além do valor aplicável pela redução tributária. Segundo o vereador, se os de 3,6% de redução provenientes da desoneração dos impostos PIS e Cofins reduziram em R$ 0,10 o valor da passagem, os 5% referentes à renúncia do ISS do município impactariam em menos R$ 0,13, levando a tarifa para R$ 2,62, não R$ 2,70.

“Os números não batem, como 5% pode representar redução de apenas R$ 0,5 se 3,6% corresponderam a R$ 0,10 de desconto na tarifa?”, questiona o vereador.

O vereador se posicionou contrário à proposta do Executivo de retirar 82,3% dos recursos da manutenção e recuperação de estradas vicinais do município – de R$ 10.405.989 para cerca de R$ 1,7 milhão.

Para Eduardo, o projeto castiga a zona rural e teria impacto direto na economia da Capital e do Estado. De acordo com os dados do Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio (Siga), ferramenta de monitoramento da ocupação do solo da Aprosoja/MS, 62,4 mil toneladas de soja e 48 mil toneladas de milho produzidas no entorno da Capital circula por essas estradas.

Conforme o projeto do Executivo, a renúncia do ISS em 2014 corresponde a R$ 8.667.874,43. “Esse é o valor que a prefeitura deixa de arrecadar em impostos. Para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo precisa justificar essa renúncia e mostrar como vai compensá-la”, explica Romero.

Campo Grande tem cerca de 300 quilômetros de estradas vicinais. Destaque aos 60 quilômetros estrada da gameleira (MS-455) por onde se escoa parte da produção de soja e milho da capital. A Capital contabiliza 1.628 propriedades rurais, do total de 63.487 no Estado.