STJ aguarda autorização da Assembleia para processar Puccinelli em Ação de Bernal

Ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) move processo contra o governador André Puccinelli (PMDB) por crime contra a honra por tê-lo chamado de ladrão

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, mandou ofício à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pedindo licença para processar o governador André Puccinelli (PDMB) por crime contra honra. O processo foi movido pelo ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), depois de ter sido chamado pelo peemedebista de ladrão.

“Deve-se oficiar à Assembleia Legislativa do Estado de Mato do Sul, a fim de solicitar licença pra processamento da Ação Penal, que só eventualmente será instaurada com a decisão de recebimento da inicial acusatória”, diz a decisão monocrática.

O pedido de autorização deve ser lido na sessão ordinária da Casa de Leis nesta quarta-feira (6). A solicitação foi feita no dia 24 de junho, mas na última sexta-feira (1º), o relator do processo, Herman, publicou o despacho.

Além disso, o ministro determinou a intimação de Bernal e, sucessivamente, do MPF (Ministério Público Federal), no prazo de cinco dias para se manifestarem.

O ex-prefeito abriu processo contra Puccinelli depois que o governador, no dia 28 de março, em Dourados, disse que Bernal tinha sido cassado porque era ladrão. “Erraram em Campo Grande. A Câmara destituiu. Vão aparecer roubalheiras e mais roubalheiras lá. Não foi tirado por golpe político, não, Por ser ladrão. E tem provas”, diz o trecho do vídeo.