Reinaldo busca na Justiça Eleitoral proteção contra ataque de 12 usuários do Facebook

O candidato ao governo, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), apresentou três representações contra 12 perfis que o atacavam no Facebook. Todos eles já tiveram uma decisão liminar e, agora, o tucano pede o devido cumprimento das determinações judiciais.

Para evitar “novas veiculações de publicidades semelhantes as já apreciadas, atingindo a honra dos candidatos da coligação representante até o julgamento final desta lide, sob pena de multa pecuniária prevista no art. 461, §§ 3.º e 4.º, do CPC, no valor de R$ 30.000,00 por dia de descumprimento”.

A outra representação, de nº 126255, a Justiça não aceitou a alegação do Facebook de que não teria como enviar informações complementares no prazo de 72 horas. “não é do escopo desta Justiça Especializada que a rede social FACEBOOK faça o monitoramento e controle prévio de conteúdos, mas que continue contribuindo para a imediata cessação de atos criminosos”, disse o relator na decisão.

Assim, Emerson determinou o imediato encaminhamento das páginas à Superintendência da Polícia Federal deste Estado para o que entender de direito quanto à identificação dos autores e eventual instauração de inquérito policial.

Na outra representação (nº 159859), foi concedida a prorrogação do prazo de 48 horas para bloqueio de quatro páginas: Clube da Cleptomania, A Gang de Azham Bujah, Paulo Lima, Silvano Carvalho e Valdecir Couto. Além disso, foi determinado o bloqueio do perfil Silvano Carvalho.