Puccinelli participa hoje da posse do Conselho das Cidades

O governador André Puccinelli participa logo mais, às 9 horas, da cerimônia de entrega do Plano Estadual de Habitação e de posse dos membros do Conselho Estadual das Cidades. A solenidade será realizada na Governadoria.

Segundo o site governamental Noticias.MS, o Plano de Habitação Estadual de Mato Grosso do Sul tem o objetivo de garantir o direito à moradia digna, democratizando o acesso a terra urbanizada. A elaboração desse Plano atende uma exigência da lei federal nº 11.124/2005, que institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).

Após a apresentação do Plano será realizada a posse dos novos membros do Conselho Estadual das Cidades, eleitos durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em setembro do ano passado. Criado em 2004, o Conselho é composto por representantes do Poder Público Estadual, Federal, Municipal, movimentos sociais, entidades de trabalhadores, empresariais, profissionais e Organizações Não Governamentais.