Puccinelli participa da III Conferência Estadual de Economia Solidária de MS

O governador André Puccinelli (PMDB) participa da III Conferência Estadual de Economia Solidária de MS, nesta quinta-feira (26). O tema será “Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária” para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável.

A Economia Solidária pode ser definida como uma maneira diferente de as pessoas se organizarem em torno de seu trabalho e dos benefícios que este pode produzir. É também uma forma de produção e consumo voltados prioritariamente à valorização do ser humano e da natureza.

A construção de uma Política Pública Nacional de Economia Solidária é um processo sistemático de reconhecimento de direitos de cidadania pelo Estado, sobretudo dos trabalhadores (as) das iniciativas econômico-solidárias. Como compromisso do governo de Mato Grosso do Sul, a Política Pública é priorizada e desenvolvida pela Funtrab, por meio da Coordenadoria de Trabalho e Economia Solidária.

Conforme o decreto “P” nº 935 de 07/03/2014, o governador do Estado designou a Comissão Organizadora, constituída por representantes de diversos segmentos como: representantes do poder público (25%); organizações da sociedade civil, entidades de fomento e de apoio à economia solidária (25%) e empreendimentos econômicos solidários (50%).

No Estado foram realizadas três Conferências Regionais de Economia Solidária (Dourados, Anastácio e Campo Grande) em que foram discutidos os avanços, limites e desafios da Economia Solidária em MS; processo de integração das ações e apoio fomentados pelos governos e sociedade civil; construção de Planos Regionais de Economia Solidária, além de oferecer subsídios para o Plano Estadual a serem debatidos na III Conferência Estadual de Economia Solidária.

As Conferências Regionais objetivaram promover a elaboração dos planos territoriais de desenvolvimento da Economia Solidária, além de eleger delegados(as) para a III Conferência Estadual de Economia Solidária, considerando que a realização de Conferências Regionais é fator indispensável para a participação de delegados(as) nas Conferências Estaduais.

Em cumprimento ao decreto ”E” nº 29, de 31 de outubro de 2013, a III Conferência Estadual de Economia Solidária tem como finalidade discutir os avanços, limites e desafios da economia solidária; debater sobre o processo de integração das ações de apoio da economia solidária, fomentadas pelo governo do Estado e sociedade civil; elaborar planos regionais de economia solidária e, finalmente, elaborar um Plano Estadual de Economia Solidária.

As resoluções tomadas nas Conferências Regionais e na III Conferência Estadual são indispensáveis para a III Conferência Nacional de Economia Solidária ,prevista para acontecer nos dias 26 a 29 de novembro, em Brasília/DF.