Política

Prazo para despejo dos vereadores pode ser suspenso se prédio estiver em negociação

O prazo para despejo da Câmara Municipal de Campo Grande poderá ser suspenso se a compra do prédio onde estão estiver em negociação. A Justiça determinou a saída dos vereadores no dia 24 deste mês. Segundo o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Scaff, a negociação já foi iniciada. “Estamos conversando entre Seplanfic, […]

Arquivo Publicado em 16/04/2014, às 11h26

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O prazo para despejo da Câmara Municipal de Campo Grande poderá ser suspenso se a compra do prédio onde estão estiver em negociação. A Justiça determinou a saída dos vereadores no dia 24 deste mês.


Segundo o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Scaff, a negociação já foi iniciada. “Estamos conversando entre Seplanfic, PGM (Procuradoria Geral do Município) e o advogado dos proprietários do prédio, o André Borges”, afirmou o secretário.


A decisão judicial aconteceu no dia 19 de fevereiro do ano passado e o prazo dado foi de seis meses após a publicação no Diário Oficial. O impasse começou desde o início quando o Legislativo foi transferido para o prédio em 2000. No ano seguinte o Ministério Público do Estado (MPE) denunciou o valor do aluguel de R$ 35 mil como abusivo.


A Justiça aceitou a denúncia e reduziu o valor para R$ 11 mil que foi depositado em juízo até o fim do contrato em 2004. Os proprietários do prédio, os Haddad Engenheiros Ltda., não quiseram renovar o contrato e desde então a Câmara não paga aluguel.


Em 2011, os proprietários entraram com uma ação de despejo que foi decidido no início do ano passado. O ex-prefeito Alcides Bernal (PP) levantou várias possibilidades para instalar o Legislativo. Mas só na semana da cassação, no início de março, que o progressista declarou o prédio de utilidade pública que foi o primeiro passo para a compra do prédio.


Agora, o atual gestor Gilmar Olarte (PP) descartou mudar o endereço dos vereadores. A discussão está sobre o valor do prédio e da dívida anterior.

Jornal Midiamax