Justiça Eleitoral proíbe matéria de blog contra Delcídio sob pena diária de R$ 50 mil
A Justiça Eleitoral proibiu a matéria veiculada no Blog de Valfrido Silva Melo contra o candidato ao governo Delcídio do Amaral (PT). O material deve ser retirado do ar em duas horas após notificação sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Para o relator, juiz auxiliar Emerson Cafure, “sem dúvida que a matéria […]
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A Justiça Eleitoral proibiu a matéria veiculada no Blog de Valfrido Silva Melo contra o candidato ao governo Delcídio do Amaral (PT). O material deve ser retirado do ar em duas horas após notificação sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Para o relator, juiz auxiliar Emerson Cafure, “sem dúvida que a matéria veiculada extrapola o senso crítico do comumente aceitável, transbordando do direito constitucional de livre manifestação do pensamento e de liberdade de comunicação e informação”.
Assim, o magistrado concedeu a liminar para que Valfrido, em 2 horas após sua notificação, exclua o artigo de seu blog bem como deixe de veicular, na internet, mensagens injuriosas, difamatórias e/ou caluniosas sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 por dia de descumprimento.
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