Justiça Eleitoral manda Facebook bloquear mais três perfis a pedido de candidatos de MS
A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de mais três perfis do Facebook. Dois pedidos foram solicitação da Coligação “Novo Tempo”, do candidato ao governo Reinaldo Azambuja (PSDB) e outro da candidata a deputada estadual Keliana Fernandes (PSC). A coligação tucana pediu o bloqueio dos perfis: Clube das Ratazanas e Mutretas & Picaretas. Eles alegam que […]
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A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de mais três perfis do Facebook. Dois pedidos foram solicitação da Coligação “Novo Tempo”, do candidato ao governo Reinaldo Azambuja (PSDB) e outro da candidata a deputada estadual Keliana Fernandes (PSC).
A coligação tucana pediu o bloqueio dos perfis: Clube das Ratazanas e Mutretas & Picaretas. Eles alegam que os perfis foram criados “com claro objetivo de veicular matérias ofensivas, desequilibrando o pleito ao transbordar dos limites da crítica aceitável, de forma gratuita e desnecessária, para adentrar na ofensa pessoal, mormente quando é falso e anônimo, o que configura crime eleitoral e propaganda ilícita”.
Já Keliana que é da Coligação “MS Cada Vez Melhor III” pediu o bloqueio do perfil Leonardo Carlos. Segundo ela, foi veiculado vídeo ofensivo, contendo montagem de áudio tida por forjada para comprometer a campanha da candidata, “desequilibrando o pleito ao transbordar dos limites da crítica aceitável, de forma gratuita e desnecessária, para adentrar na ofensa pessoal, o que configuraria crime eleitoral e propaganda ilícita”.
Para as duas representações, o Facebook terá 48 horas para cumprir a determinação judicial sob pena diária de R$ 15 mil. Além disso, a empresa terá de fornecer os números de IPs (Internet Protocol) de onde foram feitos logins e os endereços eletrônicos (e-mails), os dados cadastrais e o número de telefone celular a ele vinculado para login.
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