O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 16ª Vara Cível de Campo Grande, determinou por antecipação de tutela a retirada do ar de um vídeo onde o prefeito cassado Alcides Bernal é chamado de “corrupto”. O pedido é do último dia 8 e já foi atendido pelo Google Brasil Internet Ltda, dono do Youtube.
Segundo a ação impetrada, a reputação de Bernal estaria sendo ofendida pelo vídeo, com informações inverídicas. O pedido de retirada alega “abuso do direito de liberdade de expressão” pelo usuário do Youtube que colocou o vídeo no ar.
Além da retirada do ar em cinco dias úteis, a ação pede informações sobre os dados referentes ao titular da conta que colocou o vídeo no site, identificado apenas como “Julio Alves”, além do seu endereço de IP do equipamento de onde o vídeo foi enviado.
Caso não retirasse o vídeo, o juiz estipulou multa diária de R$ 500,00, limitada a até 60 dias. A antecipação de tutela é concedida no Direito quando o juiz tem por verdade as declarações de quem a alega prejuízo e que cujo demora do processo judicial até o final poderia acarretar mais danos ao solicitante.
