‘Esse é federal’: vereador é denunciado por propaganda antecipada em MS com adesivos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deu prosseguimento ao recurso da Procuradoria Regional Eleitoral contra o vereador de Deodápolis, Antonio Anselmo Silva Júnior (PT), e Angela Neves Anselmo propaganda eleitoral antecipada ao adesivarem veículos com o nome do pré-candidato e os dizeres: “Esse é federal”. Segundo o recurso, a Procuradoria “alega que […]
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deu prosseguimento ao recurso da Procuradoria Regional Eleitoral contra o vereador de Deodápolis, Antonio Anselmo Silva Júnior (PT), e Angela Neves Anselmo propaganda eleitoral antecipada ao adesivarem veículos com o nome do pré-candidato e os dizeres: “Esse é federal”.
Segundo o recurso, a Procuradoria “alega que houve ofensa ao art. 36 da Lei N.º 9.504/97, por entender que a afixação em veículo, antes do dia seis de julho de ano eleitoral, de adesivo contendo o nome do representado e a frase ‘Esse é federal’, configura propaganda eleitoral antecipada, ainda que de forma subliminar, uma vez que ressalta sua intenção política de ser candidato na próxima eleição a cargo da esfera federal”.
Antonio ficou como primeiro-suplente de vereador com 265 votos na eleição de 2012, em Deodápolis. Ele assumiu a vaga de Marcio Teles (PSD) que deixou o Legislativo para ser gerente de Saúde do município. O petista ocupa a vaga de segundo-secretário na Mesa Diretora.
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