Política

Bernal está em Brasília e Câmara ainda não conseguiu entregar notificação

Ainda sem ter sido notificado pessoalmente sobre a sessão de julgamento, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, cumpre agenda em Brasília, nesta segunda-feira (10). Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Bernal terá reunião no Ministério das Cidades e no diretório nacional do Partido Progressista, da qual ele é filiado e presidente regional. As […]

Arquivo Publicado em 10/03/2014, às 13h27

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Ainda sem ter sido notificado pessoalmente sobre a sessão de julgamento, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, cumpre agenda em Brasília, nesta segunda-feira (10).

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Bernal terá reunião no Ministério das Cidades e no diretório nacional do Partido Progressista, da qual ele é filiado e presidente regional. As pautas das agendas não foram divulgadas. Bernal deverá retornar ainda hoje para Campo Grande.

A sessão de julgamento está marcada para a próxima quarta-feira (12), às 14 horas, na Câmara Municipal.

O prefeito não é visto desde a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, permitindo a retomada da Comissão Processante.

A Câmara ainda tenta entregar a notificação. Caso não consiga, ela fará a Citação com Hora Certa, em que ela é feita de forma presumida.

A Citação com Hora Certa acontece quando, por malícia do réu, o oficial de Justiça não consegue encontrá-lo para dar pessoalmente a ciência do ato. A citação especial depende de dois requisitos: o oficial terá de procurar o réu em seu domicílio, por três vezes, sem localizá-lo; e deverá ocorrer suspeita de ocultação.

Diante da situação concreta que reúna esses dois requisitos, o oficial de Justiça intimará a qualquer pessoa da família, ou, em sua falta, a qualquer vizinho, que no dia imediato voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

Jornal Midiamax