Assembleia aprova nova vaga de desembargador e amplia câmara criminal no TJ-MS
Projeto aprovado nesta quinta-feira (4) pela Assembleia Legislativa amplia o número de desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A proposta, agora, aguarda sanção do governador, André Puccinelli. Com isso, o TJ passará a ter 32 desembargadores, um a mais que o atual. Será criada mais uma Câmara Criminal, totalizando três, […]
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Projeto aprovado nesta quinta-feira (4) pela Assembleia Legislativa amplia o número de desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A proposta, agora, aguarda sanção do governador, André Puccinelli.
Com isso, o TJ passará a ter 32 desembargadores, um a mais que o atual. Será criada mais uma Câmara Criminal, totalizando três, cada uma com três desembargadores.
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação, após acordo de lideranças na Assembleia Legislativa. Com a nova vaga de desembargador, serão criados também outras cinco vagas no TJ, sendo quatro cargos em comissão de assessor de desembargador e uma função de confiança de assistente executivo.
A escolha do novo desembargador será feita por nomeação ou promoção. Os custos da nova estrutura fica a cargo do próprio Judiciário.
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