Vereadores devem derrubar veto de Bernal e aumentar reajuste salarial de servidores

Diante do veto do prefeito Alcides Bernal (PP) a emendas que ampliam as vantagens salariais, a Câmara Municipal deve, nesta terça-feira (28), derrubar a decisão e estender reajuste de 15% concedido a médicos para todas as categorias da saúde.

No total, os vereadores aprovaram quatro emendas aos projetos de reajuste salarial. Uma delas autoriza ampliação do aumento de 7,5% para 15% a enfermeiros, odontólogos, fonoaudiólogos, veterinários, técnicos em enfermagem, assistentes sociais, farmacêuticos e farmacêuticos bioquímicos.

“Nunca houve diferenciação dos salários do setor da saúde, só garantimos a permanência da isonomia”, disse o presidente da Câmara para justificar a extensão do reajuste concedido a médicos para todas as categorias do setor da saúde.

A Câmara também fixou em R$ 583,97 o plantão dos fonoaudiólogos nos feriados e finais de semana, além de adicional de insalubridade a todos os servidores da área de saúde e reajuste de 15% às vantagens pessoais incorporadas e outras vantagens financeiras. Segundo a vereadora Luiza Ribeiro (MD), esse último benefício só agracia servidores com altos salários, como procuradores e auditores.

Márcio César ainda frisou que, dentro da margem estabelecida em lei, há folga para aumentar os gastos com a folha de pagamento da prefeitura. “Pela lei, 54% do orçamento pode ser usado com a folha, hoje, estão trabalhando com a margem de 39% a 40%. Com as emendas, o índice chegará a cerca de 41,2%”, informou.

O outro lado

Bernal, por sua vez, disse que está fazendo “das tripas o coração para a saúde financeira do Município não ser mais abalada do que já foi com licitações questionadas judicialmente e vários outros contratos e amarras que só prejudicam a administração”.

“A Câmara não pode criar despesa. Se você pegar o histórico dos últimos anos vai ver que nenhuma emenda desta natureza foi aprovada. Os vereadores que, agora apresentam estas emendas, foram contra em anos anteriores e agora querem jogar para a galera”, criticou Bernal. Confirmada a derrubada do veto, ele pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Alex do PT passou a manhã desta segunda-feira (27) em reunião com outros integrantes da base aliada. “Estamos tirando uma posição para conversar com o prefeito no final da tarde”, disse.

O projeto original enviado pela prefeitura autoriza reajuste de 18% para 8.653 funcionários do setor administrativo; 15% para 1.207 médicos auditores e 7,5% para 1.080 servidores de nível superior, 16 médicos veterinários, 54 auditores de serviços de saúde, 300 odontólogos, 62 engenheiros, 54 arquitetos, 36 procuradores, 53 auditores fiscais de renda e para os 945 servidores de DCA de um a oito.