Um dia após ouvir testemunhas que acusam vereador, promotor entra de licença-prêmio

O promotor de Justiça Clóvis Smaniotto está de licença-prêmio por três meses a partir desta quinta-feira (11). Smaniotto é o promotor de Justiça que cuida do processo que investiga suposta troca de votos por combustível de quatro vereadores de Campo Grande: Alceu Bueno (PSL), Paulo Pedra (PDT), Thais Helena (PT) e Delei Pinheiro (PSD).

Coincidentemente, o promotor entra de licença um dia após polêmica com o vereador Alceu Bueno. Na quarta-feira (10) o promotor ouviu quatro testemunhas do processo que investiga suposta compra de voto por Alceu Bueno. Porém, o vereador entrou com uma liminar e conseguiu derrubar os depoimentos e evitar o desmembramento do processo.

A liminar foi publicada nesta quinta-feira. Porém, o vereador afirma que já tinha conseguido e mesmo assim o promotor optou por ouvir as novas testemunhas. Após a oitiva Smaniotto disse à reportagem que as novas testemunhas revelaram todo o esquema de compra de votos. Uma das testemunhas chegou a dizer que o vereador gastou R$ 50 mil para compra de voto, onde o eleitor colocava adesivo no carro e ganhava combustível.

Prêmio

A licença do promotor foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público no último dia 2. Segundo publicação, o promotor ganhou três meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, a partir de 11 de julho de 2013.

A licença-prêmio é garantida por meio da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994. A regalia, que garante três meses de férias, remuneradas, aos promotores, não foi derrubada em nenhuma das PEC’s apresentadas no Congresso Nacional.

Substituta

Smaniotto será substituído pela promotora Bianka Karina Barros da Costa. Ele deixa o caso na fase final, onde caberá a juíza fazer a sentença. A reportagem tentou falar com ela por telefone, mas não conseguiu.

O Ministério Público Eleitoral denunciou os quatro vereadores por suposta troca de combustível por voto. A Justiça encontrou requisições de vale combustível em um posto na avenida Cel. Antonino, constando placa de veículos ou nome de beneficiários, mesmo com nota emitida em nome dos candidatos. Durante a investigação a Justiça teria apreendido lâminas de cheque e R$ 16 mil em espécie. Porém, os vereadores negam irregularidades e afirmam que os vales referem-se a contratados como cabo eleitoral.

Recentemente, a juíza Elisabeth Rosa condenou o presidente da Câmara, Mário César (PMDB), à perda imediata do mandato, inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multa de 50 mil UFIR (R$ 53 mil de multa). Ele foi acusado de compra de votos por meio de distribuição de combustível nas eleições de 2012. Porém, conseguiu liminar e continua com o mandato até o julgamento da ação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).