TRE-RS multa jornalista, emissora de TV e PDT por campanha antecipada

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul condenou na quinta-feira o PDT do Estado, o jornalista Lasier Martins e a emissora de televisão Rede Brasil Sul de Televisão (RBS TV), afiliada da TV Globo, por propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) condenou o jornalista a pagar multa de R$ 10 mil. A empresa e o partido deverão pagar multas de R$ 5 mil cada um.

O crime de campanha eleitoral antecipada ocorreu no dia 7 de outubro, durante o programa Jornal do Almoço, quando Lasier comunicou seu desligamento das funções de apresentador na emissora para concorrer ao Senado. “Eu estou aqui para me despedir do Jornal do Almoço e da RBS, uma decisão totalmente voluntária. Para enfrentar um novo desafio, um projeto político eleitoral, no ano que vem”, disse o jornalista durante seu comentário diário no programa.

Segundo a relatora do processo, a desembargadora federal Maria de Fátima Labarrère, “sob o argumento de noticiar a sua retirada da carreira de comunicador social”, o jornalista fez “alusão expressa ao pleito vindouro, mencionando o cargo que pretende disputar, identificando a legenda partidária pela qual pretende concorrer e se beneficiando conscientemente do espaço que dispunha no programa televisivo”.

O PDT estadual afirmou que irá recorrer da decisão judicial. A RBS TV ainda não se pronunciou sobre a condenação.