TRE-MS nega recurso de Alceu Bueno e Justiça Eleitoral ouvirá testemunhas em agosto

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul negaram o recurso do vereador Alceu Bueno (PSL) por unanimidade nesta terça-feira (30) e as quatro testemunhas que denunciam suposta distribuição de gasolina em troca de votos serão ouvidas

Vereadores que estão na mira da Justiça perderam a primeira grande batalha contra o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) nesta terça-feira (30). Os desembargadores julgaram recurso 168-09 do vereador Alceu Bueno (PSL) e, por unanimidade, autorizaram a Justiça Eleitoral a ouvir testemunhas em diligência.

As quatro pessoas serão ouvidas pela juíza Elisabeth Rosa Baish nesta sexta-feira (2). Elas denunciaram ao Ministério Público Eleitoral suposto esquema de distribuição de gasolina em troca de votos.

Os desembargadores seguiram o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Emerson Kalif Siqueira, de que a conversão do julgamento em diligência é um direito-dever do magistrado quando este entende que há dúvida ou impossibilidade de formação do parecer.

Atualmente, a Justiça Eleitoral investiga cinco vereadores por suspeita de compra de voto: Mário César (PMDB), Alceu Bueno (PSL), Paulo Pedra (PDT), Thais Helena (PT) e Delei Pinheiro (PSD).

O caso

Quatro testemunhas procuraram o promotor eleitoral Clovis Smaniotto para fazer uma denúncia contra Alceu Bueno. Duas testemunhas afirmam que eram assessores de campanha e acusam o vereador de gastar R$ 100 mil em troca de voto por combustível.

As denúncias fizeram o promotor pedir para as testemunhas serem ouvidas no processo, mas Alceu Bueno recorreu e conseguiu derrubar o pedido. Porém, a juíza Elisabeth Rosa Baish autorizou a inclusão do depoimento por avaliar que são fundamentais para o processo.

Contra esta decisão, novo recurso foi protocolado no TRE-MS e julgado improcedente hoje pelos desembargadores. Com isso, a audiência foi marcada para esta sexta-feira (2).