TRE acata denúncia contra TV, PDT e jornalista por campanha antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acatou nesta quinta-feira pedido de liminar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RS) contra o jornalista Lasier Martins, o PDT e o Grupo RBS. A PRE-RS ofereceu denúncia contra Lasier, o partido e a emissora de TV por considerar propaganda eleitoral antecipada a notícia do desligamento do jornalista da empresa para concorrer ao Senado.

No entendimento da Procuradoria Eleitoral, o conteúdo da transmissão transgrediu o artigo 36 da Lei das Eleições, que determina que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano do pleito. Enquanto aguarda o julgamento do mérito do pedido, a PRE conseguiu, em caráter liminar, a retirada do vídeo do anúncio de Lasier dos veículos de mídia sob a responsabilidade dos representados, além do Google.

Lasier, o PDT e o Grupo RBS serão notificados para apresentar defesa. Caso sejam condenados, terão de pagar multa.