Suplente pede mandato de vereador que trocou o PR pelo Pros
A suplente de vereador Leda Aparecida do Prado (PR), de Sidrolândia, pediu à Justiça Eleitoral o mandato do vereador David Moura de Olindo, que trocou o PR pelo recém-criado Pros e depois se desfiliou também daquele partido. A petição foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Apesar de […]
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A suplente de vereador Leda Aparecida do Prado (PR), de Sidrolândia, pediu à Justiça Eleitoral o mandato do vereador David Moura de Olindo, que trocou o PR pelo recém-criado Pros e depois se desfiliou também daquele partido. A petição foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Apesar de a legislação permitir a troca de partido para uma sigla nova, Leda argumenta que por conta da desfiliação do Pros, em 24 de outubro deste ano, o procedimento não se enquadra nas hipóteses de justa causa enumeradas na resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz-relator Elton Luís Nasser de Mello determinou a citação do vereador e do Diretório Municipal do Pros em Sidrolândia para em cinco dias se manifestarem, podendo, inclusive, arrolar testemunhas e indicar provas, “sob pena de presunção de veracidade das afirmações” da suplente.
A Procuradoria Regional Eleitoral também terá que se manifestar sobre o caso.
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