Puccinelli quer facilitar aquisição de terras por estrangeiros
O governador André Puccinelli contou ter pedido apoio ontem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir a indústrias com capital estrangeiro adquirir grandes quantidades de terras no Brasil. A ideia é facilitar a vinda de grandes indústrias como as gigantes de papel e celulose que transformaram Três Lagoas. Puccinelli espera que o ex-presidente […]
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O governador André Puccinelli contou ter pedido apoio ontem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir a indústrias com capital estrangeiro adquirir grandes quantidades de terras no Brasil. A ideia é facilitar a vinda de grandes indústrias como as gigantes de papel e celulose que transformaram Três Lagoas.
Puccinelli espera que o ex-presidente leve a reivindicação ao governo federal. Hoje, segundo o governador, uma portaria da AGU (Advocacia-Geral da União) permite aos estrangeiros ter até 5 mil hectares de terra, muito menos do que o necessário para abastecer de eucalipto as empresas de celulose.
O chefe do Executivo explicou que a decisão da AGU foi tomada para evitar prejuízos ao Brasil, mas acabou prejudicando também empresas que poderiam investir muito dinheiro e gerar empregos. “Por que fizeram isso? Porque os chineses queriam vir aqui plantar e exportar. Então, serviríamos de barriga de aluguel. E quando exporta não paga pela Lei Kandir o ICMS. Não pagariam tributo por conta disso. Eles não pagariam tributo nem ao Brasil, nem a Mato Grosso do Sul”, disse.
“O tiro acertou a árvore inteira, que tinha passarinho branco, passarinho pequeno. Uma papeleira que vem aqui e enterra R$ 7 bilhões aqui, que foi quando investiu a JBS/Eldorado Brasil, e gera 3 mil empregos, é prejudicada”, acrescentou.
Para o governador, a solução está na compra das terras inicialmente pelo governo. “Nós compramos a terra. Quando a fábrica estiver produzindo e comprovarmos que tem 3 mil empregos, e quando ela estiver gerando riqueza, aí faz averbação à margem da matrícula no cartório de registro de imóveis que a terra é nossa especificamente e exclusivamente para indústria. Só irá permitir área maior de 5 mil hectares quando reverte-se para empreendimento industrial. Obriga ainda que seja empresa nacional com maioria de capital estrangeiro”, disse.
Ainda segundo André Puccinelli, a reivindicação de Mato Grosso do Sul é antiga e por conta da impossibilidade atual dos estrangeiros terem grandes quantidades de terra uma empresa gigante chilena, que investiria R$ 7 bilhões, já desistiu de se instalar no Estado.
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