Ministro e Puccinelli criam força tarefa e proposta para pagar terras sai no dia 29

O Ministro da Justiça Eduardo Cardozo se reuniu com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) e entidades de classe na tarde de quinta-feira (22). Na tentativa de solucionar o iminente derramamento de sangue do conflito entre fazendeiros e índios no Estado, Puccinelli colocou à disposição do Governo Federal pessoal e estrutura para a composição de um Força Tarefa, que deve apresentar resultados até a próxima sexta-feira (29).

A Força Tarefa tem como objetivo agilizar o pagamento das indenizações pela União aos fazendeiros que tiveram suas propriedades invadidas pelos índios na região da Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia – distante a 70 km de Campo Grande. A promessa é resolver as pendências em relação à forma de pagamento, avaliação dos imóveis e benfeitorias e o pagamento da indenização das propriedades rurais.

“Há uma decisão política do Governo Federal que está disposto a repassar recursos para a Buriti e para as outras áreas de Mato Grosso do Sul. Não sei ainda quanto dinheiro tenho, mas há disposição política de fazer isso agora”, afirmou Cardozo. Ao todo existem 80 fazendas invadidas por índios no Estado.

Uma das fontes de recurso financeiro são R$ 30 milhões, garantidos por emenda do senador Waldemir Moka (PMDB), para esta finalidade, no Orçamento da União deste ano. A proposta é transferir o recurso para o Fundo de Terras do Governo de Mato Grosso do Sul e depois repassá-los aos produtores.

“Coloco meus técnicos à disposição para resolver qualquer problema. Eu pago hora extra se for preciso”, afirmou Puccinelli. O governador alertou para o risco da demora na solução dos impasses, e inclusive agendou para esta sexta-feira (22) uma reunião técnica para ajustar a legislação estadual e federal para eliminar qualquer entrave jurídico no repasse do recurso.

“Já existe previsão orçamentária de 2012 aprovada para vigir em 2013. De mais de R$ 100 milhões sobraram R$ 30 milhões. Pode começar, libera amanhã. Faz a reserva orçamentária, a provisão financeira, aporta o dinheiro, depois da amanhã, tem condições?”, pediu Puccineli ao Ministro.

Invadidas

Outra questão que será avaliada pela força tarefa são as propriedades invadidas, que dependem de georreferenciamento da Agraer e a questão documental das terras pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), além da manifestação de interesse dos produtores rurais das área de Sidrolândia em vender pelo valor que será apresentado.

Para o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, que participou da reunião, é preciso que medidas sejam tomadas urgentemente pelo Governo Federal para evitar as constantes invasões e violências e para apresentar solução aos litígios de terras em Mato Grosso do Sul.

“Não há mais tempo a perder. Produtores estão sendo vitimados pela violência das invasões e pela violação do seu legítimo direito de propriedade. Houve avanço, mas não no ritmo que esperamos. Acredito que na semana que vem a gente possa ter algumas informações importantes”, enfatizou Riedel.

Além de Riedel e Moka, participaram da audiência pública os senadores Ruben Figueiró (PSDB) e Delcídio do Amaral (PT), bem como os deputados federais Akira Otsubo (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB) e Fábio Trad (PMDB), o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Chico Maia, e produtores rurais.

Prazo

Em reunião na Famasul, no dia 30 de setembro, os produtores deram ao Governo Federal o prazo de 30 de novembro para se manifestar sobre os litígios de terras em Mato Grosso do Sul. Contudo a Força tarefa tem a missão de entregar os resultados na sexta-feira (29), um dia antes do fim do prazo.