Em seminário, Puccinelli fala sobre conquistas de servidores

Ao participar na manhã de quinta-feira (17.10), em Campo Grande, da abertura do “Seminário de formação e requalificação de dirigentes sindicais”, o governador André Puccinelli reforçou a necessidade de o Estado continuar avançando no sentido de promover melhorias salariais e de trabalho aos servidores. O evento, que dentre outros objetivos visa a formação de novas lideranças, reuniu na Capital dirigentes de entidades de representatividade nacional.

O seminário foi promovido pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Nova Central Sindical e Federação dos Servidores Públicos de MS (Feserp), estendendo-se até esta sexta-feira, 18. Na abertura, o governador disse que em sua administração os servidores públicos foram valorizados e reconhecidos.

Para Rudney Vera de Carvalho, presidente da Feserp e um dos organizadores do evento, a iniciativa “obteve sucesso absoluto e com toda a certeza os que participaram tiveram a grande oportunidade de ampliar os seus conhecimentos para dessa forma poderem desenvolver uma melhor atuação nas questões que envolvam os servidores públicos”.

Um dos temas discutidos foi com relação à Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), abordado em palestra e painel de discussões por Zilmara de Alencar, ex-secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

A convenção prevê, entre outros princípios, a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva para servidores públicos nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Em março deste ano a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que internaliza a norma no Brasil.

A partir do decreto, o governo começou a discutir a regulamentação para colocar em prática os princípios da convenção. Depois de definidas, as regras têm que ser aprovadas pelo Congresso Nacional. “Já avançamos muito, mas a matéria ainda está em discussão”, informou João Domingos dos Santos, presidente da CSPB e que participou da abertura do seminário.

Constou ainda da programação palestra proferida por Cesar de Castro Haiache, coordenador geral de registro sindical do MTE, que discorreu sobre a portaria de número 326 do ministério. O evento está foi realizado no Hotel Vale Verde.