Política

Bernal volta a acusar vereadores de criar amarras para deixá-lo refém da Câmara

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), voltou a alertar para as “amarras” preparadas pelos vereadores amarrar a administração dele. O prefeito afirma que alguns vereadores estão apresentando emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que podem burocratizar e amarrar a administração, deixando o prefeito refém da Câmara. Bernal alega que são várias emendas […]

Arquivo Publicado em 04/07/2013, às 11h06

None
989152446.jpg

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), voltou a alertar para as “amarras” preparadas pelos vereadores amarrar a administração dele. O prefeito afirma que alguns vereadores estão apresentando emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que podem burocratizar e amarrar a administração, deixando o prefeito refém da Câmara.

Bernal alega que são várias emendas quer criam dificuldades, mas cita duas que podem comprometer o orçamento de Campo Grande. A primeira, segundo ele, vincula a receita à despesa de forma direta. Para exemplificar, ele detalha que é como se alguém comprasse um carro parcelado e tivesse que assegurar todo o dinheiro, como se fosse à vista.

A segunda emenda considerada prejudicial também envolve questões orçamentárias. O prefeito afirma que os vereadores estão querendo que a prefeitura faça pagamentos obedecendo a ordem cronológica das notas e não de execução. “É como fazer contratos para construção de 20 Ceinf’s. Um dos construtores, por um motivo ou outro, atrasa, e não podemos pagar o outro, porque eles apresentaram nota fiscal primeiro”, reclamou.

O prefeito afirma que conversou com vários vereadores, pessoalmente ou por telefone, e pediu para que eles retirem as emendas. “Solicitamos que sejam retiradas. Têm que apresentar emendas para ampliar políticas públicas e não para criar despesas, amarras e gerar dificuldade”, ponderou.

Esta não é a primeira vez que o prefeito alerta para a possibilidade de amarras criadas pelos vereadores. A primeira denúncia ocorreu na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2012. Na ocasião, os vereadores reduziram de 30% para 5% a prerrogativa do prefeito de fazer suplementação sem autorização da Câmara. Eles também proibiram Bernal de fazer remanejamento sem autorização da Câmara, o que antes era liberado para Nelsinho Trad (PMDB).

As proibições causaram problemas para Bernal, que foi ameaçado de perder o mandato por suspeita de desrespeito as emendas. Os vereadores alegam que ele fez remanejamento de mais de R$ 50 milhões sem autorização, mas ele nega e o caso foi parar no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitirá parecer dizendo se Bernal descumpriu ou não a lei. Caso o TCE entenda que o prefeito desrespeitou a lei, os vereadores estudam abrir uma Comissão Processante que pode até cassar o mandato dele.

Jornal Midiamax