Apesar de pedir justiça gratuita, Bernal elevou o patrimônio de R$ 117 mil para R$ 1,3 milhão

Dados das declarações oficiais de Alcides Bernal para a justiça eleitoral revelam que o prefeito está onze vezes mais rico do que em 2006. Desde então, ele foi vereador, deputado estadual e agora prefeito de Campo Grande.

O prefeito Alcides Bernal (PP) virou notícia nacional ao dizer para a Justiça que não tinha dinheiro para pagar custas processuais em um processo que move no caso da catadora de lixo Dirce Dilá. A declaração patrimonial dele, no entanto, não deixa margens de dúvidas para a decisão do juiz, que negou o benefício da justiça gratuita ao milionário.

Apesar de ir ao juiz pedir para não pagar alegando que não possui recursos, Bernal registrou na Justiça Eleitoral uma evolução patrimonial que ampliou a riqueza do político em mais de dez vezes em apenas 6 anos.

Em 2006, quando era vereador eleito pelo partido PMN (Partido da Mobilização Nacional), Alcides Bernal declarou possuir um automóvel Volkswagem ano 2001/modelo 2002 avaliado em R$ 17 mil e uma casa, no bairro Santo Antônio no valor de R$ 100 mil, fechando um patrimônio de R$ 117 mil.

Na eleição de 2008, quando ganhou uma cadeira na Câmara pelo PP, o então vereador Bernal trocou a casa do bairro Santo Antônio por outra no bairro Jardim Paulista avaliada em R$ 180 mil, mas manteve o mesmo automóvel, que teve desvalorização devido ao passar dos anos e foi avaliado em R$ 10 mil.

Já na eleição seguinte, em 2010, quando Bernal conseguiu uma vaga na Assembleia Legislativa, os bens aumentaram em quase R$ 100 mil e de R$ 190 mil passaram para R$ 287,3 mil. Ele chegou a registrar ter R$ 180 mil em dinheiro ‘em mãos do declarante’.

A casa no Jardim Paulista de R$ 180 mil reduziu para R$ 103,6 mil. Também acumulava R$ 3,6 mil distribuídos em contas correntes, fundo de capitalização e caderneta de poupança. Uma caminhonete Nissan Frontier ano 2009 também aparece na declaração de bens, mas com valor de R$ 0.

Em 2012, a vida financeira do prefeito ficou ainda mais abastada. O patrimônio de Bernal ganhou o acréscimo de mais de R$ 1 milhão, saltando de R$ 287,3 mil para R$ 1,3 milhão. Somente em dinheiro, aplicado em caderneta de poupança e contas bancárias, que antes somavam apenas R$ 3,6 mil, foram declarados R$ 500 mil.

A casa, que até então valia pouco mais de R$ 100 mil, deu um salto na avaliação e passou a valer, segundo a declaração à justiça eleitoral, R$ 700 mil. Já a caminhonete Nissan Frontier aparece com ano e modelo diferentes da anterior, sendo 2010/2011, financiada, no valor de R$ 100 mil.

Mesmo declarando à Justiça ser milionário, Bernal e sua advogada Jaqueline Hildebrand Romero, pediram que a Justiça concedesse o benefício da gratuidade processual no caso contra a catadora Dilá Dirce. Porém, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva negou, sob alegação de que seria uma irresponsabilidade perante a parte adversa e àqueles que realmente necessitam da assistência jurídica gratuita.

Justiça gratuita

Os benefícios da Justiça gratuita só podem ser concedidos à pessoa considerada pobre, nos termos da lei. Mas a Lei não estipula uma remuneração máxima da parte que pleiteia o benefício. O art 1º da Lei nº 1.060/50 que trata do tema, estabelece que “considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”.

Porém, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita é possível ter um advogado particular. A pessoa beneficiária da justiça gratuita fica isenta de pagar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios legais da parte vencedora, se perder o processo, mas precisa fazer uma Declaração de Pobreza e juntá-la com a petição inicial.

Em caso de contratar um advogado particular, e mesmo assim ser concedido o benefício da gratuidade, o advogado cobrará honorários particulares. Já se a pessoa não puder pagar e ganhar até três salários mínimos pode procurar a assistência judiciária gratuita, por meio da Defensoria Pública.