Pelo menos duas emendas feitas ao orçamento da Câmara de Campo Grande tentam diminuir a autonomia do prefeito eleito em Campo Grande, Alcides Bernal (PP). O Midiamax já havia anunciado a proposta de redução de 30% para 5% do percentual autorizado para a prefeitura abrir créditos adicionais, sem autorização da Câmara. Porém, há mais emendas com o mesmo propósito.
O grupo composto por João Rocha (PSDB), Mário César (PMDB), Carlão (PSB) e Airton Saraiva (DEM) e Paulo Pedra (PDT) também apresentou uma emenda modificando o processo de aprovação do Plano Plurianual (PPA). O projeto determina que o PPA só pode ser modificado com autorização da Câmara.
A proposta deixa clara a retaliação ao prefeito, visto que atualmente o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) tem autonomia para modificar o PPA. No caso da suplementação, Nelsinho tem direito de aplicar o teto máximo, 30% do orçamento, em despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Questionado sobre o projeto, o vereador Airton Saraiva diz que as emendas ainda passam por aprovação e ressalta que a política é a arte da negociação. “Ele tem que conversar conosco, principalmente com quem conhece a cidade há mais tempo que ele. A prerrogativa é da Câmara e foi retirada. Vamos analisar”, explicou.
O presidente da Câmara, Paulo Siufi (PMDB), minimizou a emenda e questionado sobre qual emenda seria pior para o próximo prefeito, Siufi opinou que a suplementação poderia prejudicar mais.
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo de um governo. Ele estabelece as metas da administração para despesas de capital e outras dela decorrentes. Ele estabelece a necessária relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de governo.
Ao comentar a emenda que solicitava a redução da suplementação, Bernal disse que não há razões para tentar prejudicá-lo e pediu condições de trabalho iguais a dos prefeitos anteriores, Nelsinho Trad e André Puccinelli (PMDB). “Quero ter as mesmas condições que os últimos prefeitos tiveram para administrar. Não vejo sentido em me privar da condição igual de trabalho. Tenho conversado com os vereadores e acredito que a emenda não será aprovada”, revelou Bernal à época.
